Foco de Congresso será em comissões e possível CPI

O foco dos senadores, nos próximos dias, será a possível CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o Ministério da Educação

Foco de Congresso será em comissões e possível CPI
Na segunda-feira, líderes da bancada vão discutir sobre a divisão do comando da presidência das 25 comissões permanentes entre os partidos (Créditos: Andressa Anholete/Getty Images)

Nas próximas duas semanas, a Câmara e o Senado vão funcionar de segunda a quarta-feira, quando terá os feriados de Tiradentes no dia (21) de abril e a Sexta Feira Santa no dia (15) de abril, que precede o domingo de Páscoa. O foco dos senadores, nos próximos dias será a possível CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o Ministério da Educação.

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Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que já tem 27 assinaturas necessárias para abrir a CPI, mas 3 senadores retiraram o apoio. É improvável, porém, que o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da Casa Alta institua o colegiado já na próxima semana.

A investigação desejada por opositores do governo federal é sobre supostas irregularidades no Ministério da Educação. O Plenário da Casa deve funcionar na terça-feira (12). No próximo dia a ideia é haver apenas sessão de debates, sem deliberação de projetos, o que sugere baixo comparecimento de senadores.

Na segunda-feira, dirigentes de centrais sindicais vão à Comissão de Direitos Humanos do Senado. Na terça-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos pode votar projeto que equipara a participação de trabalhadores nos lucros ou resultados à distribuição de lucros e dividendos em termos de tratamento fiscal.

Câmara

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Na segunda-feira, líderes da bancada vão discutir sobre a divisão do comando da presidência das 25 comissões permanentes entre os partidos. É possível que tenha algum acordo, mas a instalação dos colegiados nos próximos dias não é certa por causa do feriado. Há sessão do plenário marcada para segunda-feira, e também deve haver na terça-feira e na quarta-feira.

Os principais projetos em pauta são os seguintes:

Educação (PEC 13 de 2021) – livra de responsabilização governadores e prefeitos que não gastaram o mínimo constitucional na área em 2020 e 2021;

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Auxílio Brasil (MP 076 de 2021) – institui o benefício extraordinário;

Internet Brasil (MP 077 de 2021) – cria o Programa Internet Brasil.

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