Nas próximas duas semanas, a Câmara e o Senado vão funcionar de segunda a quarta-feira, quando terá os feriados de Tiradentes no dia (21) de abril e a Sexta Feira Santa no dia (15) de abril, que precede o domingo de Páscoa. O foco dos senadores, nos próximos dias será a possível CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o Ministério da Educação.
Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que já tem 27 assinaturas necessárias para abrir a CPI, mas 3 senadores retiraram o apoio. É improvável, porém, que o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da Casa Alta institua o colegiado já na próxima semana.
A investigação desejada por opositores do governo federal é sobre supostas irregularidades no Ministério da Educação. O Plenário da Casa deve funcionar na terça-feira (12). No próximo dia a ideia é haver apenas sessão de debates, sem deliberação de projetos, o que sugere baixo comparecimento de senadores.
Na segunda-feira, dirigentes de centrais sindicais vão à Comissão de Direitos Humanos do Senado. Na terça-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos pode votar projeto que equipara a participação de trabalhadores nos lucros ou resultados à distribuição de lucros e dividendos em termos de tratamento fiscal.
Câmara
Na segunda-feira, líderes da bancada vão discutir sobre a divisão do comando da presidência das 25 comissões permanentes entre os partidos. É possível que tenha algum acordo, mas a instalação dos colegiados nos próximos dias não é certa por causa do feriado. Há sessão do plenário marcada para segunda-feira, e também deve haver na terça-feira e na quarta-feira.
Os principais projetos em pauta são os seguintes:
Educação (PEC 13 de 2021) – livra de responsabilização governadores e prefeitos que não gastaram o mínimo constitucional na área em 2020 e 2021;
Auxílio Brasil (MP 076 de 2021) – institui o benefício extraordinário;
Internet Brasil (MP 077 de 2021) – cria o Programa Internet Brasil.
Associação de Servidores do FNDE solta forte Nota de Repúdio sobre “o cenário de corrupção envolvendo o FNDE e o Ministério da Educação”. Vale ler 👇🏻 pic.twitter.com/dgRMWlj8l6
— Gabriel Corrêa #TodosPelaEducação (@gabrielbcor) April 10, 2022