Nesta quinta-feira (25), a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu liberdade para o cônsul alemão Uwe Herbert Hahn que estava preso pela morte do seu marido, o belga Walter Henri Maximilien Biot, no dia 5 de agosto. Hahn deixou a Casa do Albergado Crispim Ventino, em Benfica, na Zona Norte do Rio, nesta sexta-feira (26).
De acordo com informações do g1, no início do mês, o cônsul já tinha feito um pedido de liberdade, que foi negado pela desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita. Na época, ele pedia a revogação da prisão alegando ausência de flagrante e afirmando que houve inviolabilidade pessoal e invocando a Convenção de Viena para o seu posto de cônsul. A desembargadora negou as acusações em documento assinado no dia 9 de agosto:
“No que tange à alegação de ausência de situação flagrancial, os autos carecem de elementos suficientes à análise da liminar pleiteada. Além do mais, examinando-se o decreto de prisão preventiva, datado de 07/08/2022, verifica-se que a motivação nele contida é concreta e objetiva, apresentando-se, em princípio, idônea, já que demonstrada a presença do periculum libertatis. Ressalte-se que o Decreto n.º 61.078/67, que promulgou a Convenção de Viena sobre Relações Consulares e invocado pelo impetrante, admite expressamente no seu artigo 41º a decretação de prisão preventiva de funcionários consulares, desde que por crime grave e por autoridade judiciária competente, o que corresponde à hipótese dos autos. Por tais razões, não vislumbrando qualquer ilegalidade flagrante, indefiro a liminar pleiteada”
Na decisão desta semana, Rosa Helena alegou que houve “flagrante excesso de prazo para a propositura da ação penal”, deferindo o relaxamento da prisão.
Justiça determina que cônsul alemão preso por morte do marido seja solto https://t.co/TCfUeD2SG1 pic.twitter.com/xLzaVRm95R
— O Globo_Rio (@OGlobo_Rio) August 26, 2022
Dia 5 de Agosto
Em depoimento, o cônsul contou que enquanto estava na cozinha preparando uma massa, o Walter, em meio a um surto, tropeçou no carpete e caiu com o rosto no chão e fez alguns barulhos, que ele não soube informar se seriam gemidos ou de dor.
Uwe disse que ficou desesperado, chegou a dar um tapa nas nádegas de seu marido para tentar reanimá-lo e depois foi até a portaria para pedir ajuda ao porteiro, que acionou o Samu.
A prisão
O cônsul Uwe Herbert Hahn afirma que o marido, no apartamento do casal em Ipanema, sofreu um mal súbito na noite de sexta-feira (5), bateu a cabeça e morreu. Mas o laudo do IML (Instituto Médico Legal) constatou inúmeros ferimentos na cabeça e no corpo de Biot, o que levou a um traumatismo craniano. No dia 7 de agosto, Uwe teve sua prisão em flagrante convertida para preventiva por suspeita.
O caso foi registrado na 14ª DP (Leblon). A perícia da Polícia Civil foi chamada e encontrou situações suspeitas no lugar. O apartamento havia sido limpo por uma secretária do cônsul, que justificou a limpeza usando um cachorro que estaria lambendo poças de sangue. Os peritos também detectaram manchas de sangue em uma poltrona, que parecia ter sido recém-lavada.
Na delegacia, Uwe disse à polícia que o marido estava triste porque o casal estava de mudança para o Haiti, os dois estavam juntos há 23 anos, e moravam quatro anos no Rio. Walter faria 53 anos no próximo sábado.