Duas pessoas foram presas, nesta sexta-feira (14), em uma operação da Polícia Federal no Piauí e no Maranhão, que investiga um suposto esquema para desvio de verbas do orçamento secreto.
A criação de uma nova modalidade de emendas parlamentares no governo Bolsonaro, deu origem ao chamado orçamento secreto.
As emendas são recursos do Orçamento da União direcionados por deputados para suas bases políticas. Em 2021 e 2022, o Planalto destinou bilhões de reais para essas emendas de relator, o que foi interpretado como uma forma de fazer barganha política com o legislativo.
Iniciada pela Polícia Federal do Maranhão, a Operação ‘Quebra Ossos’ apura denúncias de fraudes para aumentar de forma irregular repasses do Fundo Municipal de Saúde a municípios.
Segundo o g1, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em Caxias, Igarapé Grande, Lago dos Rodrigues, Lago do Junco e Timon, todas no Maranhão, além de Parnaíba e Teresina, no Piauí.
De acordo com a Polícia Federal, os dois presos são suspeitos de inserir dados falsos no SUS para desviar dinheiro público.
A Controladoria Geral da União (CGU) informou que um dos presos não tinha vínculo formal com a cidade de Igarapé Grande, no Maranhão, principal alvo de desvios, mas tinha o aval da Secretaria de Saúde para fazer lançamentos de dados de procedimentos em seus sistemas.
A apuração do órgão também apontou que ele ainda foi responsável pelo cadastro de solicitações no Sistema de Indicação Orçamentária (SINDORC) da Câmara dos Deputados, tratadas como potenciais destinações de emendas parlamentares, na ordem de R$ 69 milhões.
Além dos mandados, a decisão que deflagrou a operação ainda pediu a indisponibilidade e sequestro de bens dos investigados. Foi determinado também o afastamento de servidores de suas funções públicas, suspensão do direito de participar em licitações e suspensão de pagamentos.
Polícia Federal também cumpre mandados no Piauí#ODia https://t.co/r0MESdL1AQ
— Jornal O Dia (@jornalodia) October 14, 2022
Denúncia
Após denúncias feitas pela imprensa, a Controladoria Geral da União informou que teve conhecimento de possível inserção indevida de informações no sistema SIA/SUS por municípios maranhenses, com destaque para Igarapé Grande, no Maranhão.
A cidade teria informado, em 2020, a realização de mais de 12,7 mil radiografias de dedo. No entanto, a população total de Igarapé Grande não supera os 11,5 mil habitantes. A medida resultou a elevação do teto para o repasse de recursos que financiam ações e serviços de saúde no ano subsequente, 2021. As informações são da Polícia Federal.
As empresas investigadas ocupam posições de destaque no ‘ranking’ das empresas que mais receberam recursos públicos da saúde no período de 2019-2022 no estado do Maranhão. Uma delas chegou a receber quase R$ 52 milhões.