Terrenos ilegais eram vendidos para construção de condomínios

Três integrantes de uma organização criminosa que comercializa terrenos ilgeais em Campo Grande, na zona oeste do Rio de Janeiro, foram presos durante uma operação realizada pelo Ministério Público estadual em parceria com a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) da Polícia Civil. A ação também cumpriu 12 mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao grupo.

Os mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada da Capital. Com a venda dos lotes clandestinos, a quadrilha lucrou quase R$ 6 milhões.

Ao G1 o promotor Michel Queiroz Zoucas declarou: “Temos prova documental de venda de mais ou menos R$ 6 milhões, mas esse número pode chegar a ser muito maior. Em um dos condomínios, por exemplo, a gente tem prova documental de que são cerca de 300 lotes. E se todos os lotes foram vendidos pelo preço mínimo que a investigação apontou, seriam ao menos R$ 10 milhões naquele condomínio”.

As investigações, conduzidas pelo Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRJ), demonstraram que o grupo mantém conexão com organizações milicianas atuantes na região e construiu, sem qualquer autorização do poder público, quatro condomínios localizados em lotes clandestinos no bairro de Campo Grande: “Vivendas da Serra”, “Chácaras do Mendanha”, “Vivendas do Mendanha” e “Grand Park”.

Para construir os quatro empreendimentos ilegais, a organização praticou crimes ambientais, tais como, supressão vegetal, inclusive vegetação de Mata Atlântica, corte de encostas, movimentação irregular de solo, terraplanagem e intervenção em Áreas de Preservação Permanente (APPs), com alteração, soterramento e até represamento de curso hídrico. Os crimes foram praticados para que se viabilizassem os cortes dos terrenos, necessários às obras do loteamento e a abertura de vias internas.

Para atrair compradores, os anúncios dos lotes eram publicados em redes sociais e outras ferramentas de internet e nos locais havia a presença de corretores. Os denunciados Fabio Roberto de Oliveira de Alencar e Carlos Alberto da Souza Cruz, que tiveram a prisão preventiva decretada, lideram a organização criminosa, como financiadores das atividades ilegais.

Eles também utilizaram as empresas “Construindo Alencar” e “Jessica Empreendimentos Imobiliários”, que tiveram suas atividades econômicas suspensas, para a realização das obras e dar aparência de legalidade aos empreendimentos. Eles foram denunciados pelo MPRJ à Justiça pelos crimes de organização criminosa, loteamento irregular do solo e crime ambiental.

Já os denunciados Marcio Cesar de Souza Ribeiro, que também teve a prisão preventiva decretada por possuir condenação anterior, e Victor Emanuel Coutinho da Silva Rodrigues, atuavam na negociação dos lotes, agindo como imobiliários. Eles vão responder por organização criminosa e loteamento irregular do solo.