O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), publicou nesta quarta-feira (1º), no Diário Oficial da União, uma resolução que proíbe o uso de animais em teste, pesquisa e controle de cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes. As novas regras têm vigência imediata.
Segundo a publicação, a resolução proíbe o uso de animais vertebrados nos casos em que os ingredientes e compostos já possuam segurança e eficácia comprovada cientificamente. A medida não afeta o desenvolvimento de vacinas e medicamentos.
Ativistas e defensores da causa animal, como o deputado federal Delegado Bruno Lima (PP), comemoram a medida. Em um post, ele classificou como “uma vitória contra a crueldade animal”.
Finalmente, uma grande vitória para os direitos animais! 🙌
O Governo proibiu o uso de animais em testes para cosméticos, reconhecendo que esses testes são cruéis e desnecessários. Essa decisão é resultado da luta constante para acabar com essa prática cruel. pic.twitter.com/fwSbV6Du3x
— Delegado Bruno Lima (@del_brunolima) March 1, 2023
A primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, comemorou a conquista com um post nas redes sociais.
Vem, Paris! Bora comemorar que o papai assinou a lei que proíbe testes em animais ♥️🐶 pic.twitter.com/9118EMh8g8
— Janja Lula Silva (@JanjaLula) March 1, 2023
Testes em animais já são proibidos nos 27 países da União Europeia e também Coreia do Sul, Israel, Nova Zelândia, Índia e outros países.