Os fundos patrimoniais têm se mostrado ferramentas essenciais no fortalecimento e desenvolvimento de instituições de ensino superior no Brasil. Com origens diversas e utilidades amplas, esses fundos contribuem significativamente para a autonomia e inovação acadêmica das universidades. Um exemplo notável dessa prática pode ser observado na Universidade de São Paulo (USP), uma das maiores e mais respeitadas instituições de ensino do país.
A USP implementou sua estratégia de captação de recursos mediante criação de fundos patrimoniais, que são sustentados por doações e contribuições de diversas naturezas. Esses recursos são utilizados para financiar uma variedade de programas e projetos, abrangendo desde o acolhimento de estudantes até o suporte a pesquisas de ponta.
Como funcionam os fundos patrimoniais na USP?
Iniciativas individualizadas, como o Amigos da Poli, criado em 2012, e os fundos das faculdades de Economia, Administração, Contabilidade e Medicina, lançados entre 2014 e 2016, são exemplos de como fundos patrimoniais da USP atuam. Atualmente, o patrimônio reunido pela USP, resultante dessas fundações, alcança a impressionante marca de R$ 59 milhões.
Os fundos patrimoniais oferecem vantagens tanto para o doador quanto para a universidade. Para o doador, seja pessoa física ou jurídica, há incentivos fiscais atrativos. Empresas que recolhem impostos com base no lucro real podem obter abatimentos no Imposto de Renda, na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e em adicionais de impostos, uma estratégia que pode reduzir o montante de impostos a pagar.
A doação milionária do professor
O antropólogo Stelio Marras, que doou um imóvel avaliado em R$ 25 milhões ao Fundo Patrimonial da USP, fez toda sua formação acadêmica na universidade e descreveu seu gesto como “solidariedade social“.
Marras, 54 anos, é bacharel, mestre e doutor em Antropologia pela USP. Atua como professor e pesquisador no Instituto de Estudos Brasileiros (IEB) da USP, orientando pesquisas no programa Culturas e Identidades Brasileiras e co-coordenando o LAPOD. Também é pesquisador no Centro de Estudos Ameríndios (CESTA-USP).
Marras espera incentivar mais membros da elite brasileira a fazerem doações semelhantes. Ele destinou os rendimentos da doação ao programa USP Diversa, que concede bolsas para alunos em vulnerabilidade socioeconômica, ajudando-os a concluir seus cursos.