A Universidade de São Paulo (USP) apresentou à Justiça os motivos pelos quais negou uma vaga cotista no curso de Medicina ao aluno Alison dos Santos Rodrigues, que se autodeclara pardo. O estudante havia sido aprovado através das matrículas destinadas a alunos pretos, pardos e indígenas.
Entretanto, a bancada de heteroidentificação da instituição impediu sua inscrição. Na visão dos avaliadores, o jovem de 18 anos não possui “características fenotípicas de uma pessoa negra”.
Relembre o caso
Na época, a decisão da USP gerou fortes críticas ao método utilizado. A família de Rodrigues entrou com recurso, e o Juiz Danilo Martini De Moraes Ponciano exigiu que a instituição explicasse como os funcionários avaliaram a identidade do calouro.
Nesta quarta-feira (3), a universidade entregou sua declaração. De acordo com o documento, algumas características físicas de Alison prejudicaram a identificação do candidato como pardo. São elas: sua “pele clara”, “boca e lábios afilados” e “cabelo raspado”.
👨🏾🦲 PROIBIDO RASPAR OS CABELOS
A USP negou a vaga de um estudante cotista, Alison dos Santos Rodrigues, no curso de medicina com a justificativa de que ele não apresentava o fenótipo de pessoa negra.
A decisão foi baseada em características como pele clara e cabelos raspados,… pic.twitter.com/j7LC0YFz7A
— Camarote da República (@camarotedacpi) April 5, 2024
Ainda segundo a justificativa da USP, o rapaz chegou a passar pela primeira etapa da heteroidentificação. Após análise de documentos e fotos, “nenhuma das duas bancas confirmou sua autoidentificação para os critérios da universidade”. Em seguida, durante a segunda fase, o candidato leu sua autodeclaração para a banca via videoconferência. A comissão concluiu que Rodrigues não apresentava “o conjunto de características fenotípicas de pessoa negra”.
De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, o processo se encontra em fase de liminar.
“Tribunal racial” na USP
A defesa da universidade também legitimou o processo de avaliação da identidade dos candidatos. A declaração afirma que Alison “foi submetido a procedimento bastante criterioso, com múltiplas conferências, bancas diferentes, sistema cego de double checking (dupla checagem), possibilidade de recurso administrativo e com exercício do contraditório e da ampla defesa”.
Os critérios utilizados pela instituição são baseados nos fenótipos de cada pessoa, ou seja, suas características. A universidade não leva em conta a ascendência de cada vestibulando.
Em 2017, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu os aspectos físicos principais de pessoas pretas e pardas para bancas de concursos e processos seletivos. O conjunto inclui a textura do cabelo (crespo ou enrolado); nariz largo; cor da pele (parda ou preta) e lábio grossos.