Como o Brasil poderia se beneficiar com o mercado de carbono?

A implantação do novo mercado internacional de carbono é uma das negociações que impactam o Brasil na Conferência do Clima da ONU

Como o Brasil poderia se beneficiar com o mercado de carbono?
Queimada na Floresta Amazônica em Porto Velho(RO) (Crédito: Victor Moriyama / Correspondente)

O mercado internacional de carbono foi, mais uma vez, alvo de negociações na COP26 que acontece em Glasgow na Escócia. A proposta é um dos temas do Acordo de Paris, que foi assinado em 2015 e determinou que todos os países membros deveriam diminuir a emissão de gases de efeito estufa. Para o Brasil, o mercado de carbono pode representar benefícios, mas primeiro devem haver algumas mudanças na política ambiental nacional.

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Com a implantação do mercado de carbono, os países poderiam negociar entre si a compra e venda de créditos de excedentes de redução de emissões de gás carbônico. Na prática, cada país tem um número limite de créditos, caso emita menos gases de efeito estufa ganha a vantagem de comercializar seus créditos para nações que já ultrapassaram a meta. Enquanto que para os países que não conseguem ainda cumprir suas metas acordadas em Paris, a compra de créditos ganha tempo para reorganizar suas políticas ambientais.

Neste cenário, o Brasil poderia se beneficiar com o mercado de carbono caso mantenha a promessa de acabar com o desmatamento na Amazônia e, assim, passar a vender créditos de carbono para o mundo. No momento, o país estaria em desvantagem devido a trajetória de altas emissões de carbono e devastação da floresta amazônica.

O mercado de carbono não é uma discussão nova, foi introduzido em 1997 no Protocolo de Quioto, no entanto só os países desenvolvidos tinham metas e por isso só eles podiam comercializar créditos.

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A nova proposta do artigo 6 do  Acordo de Paris é a participação, dessa vez, de todos os 196 países signatários no comércio de emissões de carbono. Por isso, o Brasil poderia se beneficiar no novo mercado de carbono.

Negociação no mercado de carbono

Até o momento, as negociações não dão indícios de que o novo mercado será implantado imediatamente. Ainda restam dúvidas de como aconteceria a regulamentação e como aconteceria a implementação efetiva.

Em entrevista concedida à rádio RFI, a especialista Stela Hershmann, do Observatório do Clima, afirma que as negociações de compra e venda de carbono têm pontos delicados. “Por exemplo: se o Brasil faz um projeto de redução de emissões e vende esse crédito para um outro país, esse comprador com certeza vai querer utilizá-lo para contabilizar na sua NDC, o seu compromisso climático. O país que está vendendo também não pode contabilizar para si essa redução na atmosfera. Ou seja, temos de ter muito cuidado na construção dessas regras, para evitar uma dupla contagem”, frisa a especialista.

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Para algumas organizações ambientais, a proposta é motivo de preocupação. Já que o comércio de carbono pode ser encarado como um passe livre para países que não diminuírem sua emissão de gases de efeito estufa ao usar seu poder econômico para compensar os excessos. 

O desafio é manter o objetivo do Acordo de Paris: promover a redução de emissões e controlar as mudanças climáticas no âmbito mundial.

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