Neste domingo (22) serão realizadas as eleições presidenciais e legislativas de 2023 na Argentina. Para os argentinos que residem no Brasil, também será possível escolher entre os candidatos para presidente e vice-presidente, assim como para deputados e senadores nacionais correspondentes ao distrito do último domicílio do eleitor em seu país de origem.
Segundo a legislação da Argentina, podem votar nas eleições nacionais todos os argentinos residentes no exterior que atendam aos seguintes requisitos: devem ser nativos e ter 16 anos ou mais na data das eleições (ou ser argentinos naturalizados maiores de 18 anos na data das eleições); possuir um documento oficial onde conste o endereço no Brasil correspondente à jurisdição da repartição onde vota; e não estar dentro das desqualificações previstas na legislação nacional.
Para poder votar nessas eleições, os argentinos residentes no exterior deverão ter seu endereço atual declarado na carteira de identidade argentina. Assim, ficam automaticamente inscritos no Cadastro de Eleitores Residentes no Exterior, e poderão exercer o voto sem a necessidade de qualquer tipo de procedimento adicional.
Além disso, só serão considerados os processos de mudança de endereço registrados até 180 dias antes das eleições gerais – ou seja, até o dia 25 de abril deste ano.
Como votar
O instrumento de votação é uma cédula única elaborada pela Câmara Eleitoral Nacional, idêntica para todos os países. Destaca-se o distrito eleitoral, a categoria dos candidatos, a data da eleição e a legenda “Voto nos candidatos oficiais do partido”.
A cédula de voto tem tantas divisões iguais quantos forem os grupos políticos concorrentes, e estes contêm o nome e o número de identificação do grupo político, dispostos por ordem crescente, e um espaço para emissão de voto. Pode incluir o logotipo do grupo político e o nome do primeiro candidato.
Os eleitores poderão votar presencialmente na Embaixada ou Consulado em sua cidade no dia 22 de outubro, entre 8h e 18h. Caso seja realizado um segundo turno, eles também poderão votar em 19 de novembro. Para conferir o endereço da Embaixada e dos Consulados da Argentina, clique aqui.
Para vencer no primeiro turno das eleições, é preciso que um dos candidatos receba pelo menos 45% dos votos válidos, excluindo votos brancos e nulos. Pela constituição argentina, a vitória em primeiro turno também ocorre caso algum dos candidatos receba apenas 40% dos votos válidos, mas com uma diferença de pelo menos dez pontos sobre o segundo mais votado.