A justiça argentina reabriu uma investigação contra figuras políticas da Venezuela, incluindo o presidente Nicolás Maduro, por supostas violações dos direitos humanos e crimes contra a humanidade. A decisão ocorreu antes das eleições presidenciais no país, que têm sido questionadas pela comunidade internacional devido à falta de transparência e garantias para a proteção dos direitos humanos.
Na Argentina, o caso começou em julho de 2023, mas foi arquivado e encaminhado ao Tribunal Penal Internacional. No entanto, na sexta-feira passada, um tribunal federal da cidade de Buenos Aires atendeu a um pedido da sociedade civil e considerou que os crimes alegados são de “extrema gravidade”, portanto, sujeitos à “jurisdição universal e competência extraterritorial”.
A investigação incide tanto sobre Maduro quanto sobre outros líderes do chavismo, como Diosdado Cabello, deputado da Assembleia Nacional e vice-presidente do partido fundado por Hugo Chávez Frías. Ambos os líderes foram acusados de cometer crimes, incluindo desaparecimentos forçados, tortura e perseguição de opositores, entre outros.
Presidente de Venezuela Nicolás Maduro a Milei: “eres un terrible error para Argentina y para América Latina” pic.twitter.com/WpWlkkrwbs
— Roi Lopez Rivas (@RoiLopezRivas) April 1, 2024
Detalhes do caso
A causa teve início em meados de junho de 2023, após uma apresentação judicial do Foro Argentino pela Defesa da Democracia e da Fundação Clooney para a Justiça, solicitando que a justiça argentina investigasse se foram cometidas violações dos direitos humanos.
Na época, foi o promotor Carlos Stornelli quem impulsionou a investigação, que ficou sob a responsabilidade do juiz Sebastián Ramos. O magistrado considerou que se tratava de um caso de jurisdição da Corte Penal Internacional, portanto, ele descartou a causa, que permaneceu arquivada até o momento.
Na sexta-feira, dia 5 de abril, a Sala I da Câmara Federal de Buenos Aires, composta pelos juízes Leopoldo Bruglia, Pablo Bertuzzi e Mariano Llorens, acatou um pedido de um grupo de vítimas para reabrir a investigação sem “dilação ou demora” sobre os crimes de “extrema gravidade” atribuídos a Nicolás Maduro.
Leia a matéria completa (em espanhol) em Perfil.com
