Parlamento do Paquistão aprova lei para castrar quimicamente os condenados por abuso sexual

De acordo com o projeto de lei, criminosos sexuais condenados por múltiplos estupros no Paquistão podem enfrentar castração química

Parlamento do Paquistão aprova lei para castrar quimicamente os condenados por abuso sexual
(Crédito: Warrick Page/Getty Images)

Parlamento do Paquistão aprova lei nesta quarta-feira (17) para castrar quimicamente os condenados mais de uma vez por abuso sexual.

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Ele vem em resposta a um clamor público que ocorria no Paquistão em massa sobre o recente aumento de abusos sexuais contra mulheres e crianças no país e as crescentes demandas para garantir justiça às vítimas de agressão sexual.

O projeto de lei afirma que o governo do Paquistão deve estabelecer tribunais especiais em todo o país para acelerar os julgamentos de estupro e garantir que os casos de abuso sexual sejam decididos “rapidamente, de preferência dentro de quatro meses”. Os culpados de estupro coletivo serão condenados à morte ou prisão perpétua.

A castração química é o uso de drogas para reduzir a libido ou a atividade sexual. É uma forma legal de punição em países como Coréia do Sul, Polônia, República Tcheca e em alguns estados dos Estados Unidos.

“A castração química é um processo devidamente notificado por regras estabelecidas pelo primeiro ministro, pelo qual a pessoa fica impossibilitada de praticar relações sexuais por qualquer período de sua vida, conforme venha a ser determinado pelo tribunal através da administração de drogas que será conduzida por meio de um conselho médico notificado “, de acordo com o projeto de lei.

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A Anistia Internacional disse que a pena para a castração química é “cruel e desumana” em um comunicado em dezembro passado, quando o projeto foi anunciado. “Em vez de tentar desviar a atenção, as autoridades deveriam se concentrar no trabalho crucial de reformas que abordarão as raízes da violência sexual e darão aos sobreviventes a justiça que eles merecem”, disse a Anistia.

A Anistia Internacional é uma ONG que visa proteger os direitos humanos, veja abaixo algumas de suas campanhas:

”Ano novo da campanha: Use suas palavras e mude a vida de alguém”

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