SOB PRESSÃO

Relatório dos EUA indica possível violação israelense do direito internacional

Desde o início da operação em Gaza, os Estados Unidos têm sido um aliado constante de Israel. No entanto, as preocupações humanitárias e os protestos globais são crescentes

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Joe Biden, presidente dos EUA – Crédito: Getty Images

A gestão de Joe Biden divulgou um documento que revelou que as forças israelenses podem ter usado armamentos provenientes dos Estados Unidos de forma que não está em conformidade com o direito internacional. No entanto, o relatório americano não encontrou evidências claras de violações que justificassem a suspensão da ajuda militar em andamento.

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Em fevereiro, o governo norte-americano emitiu o memorando de segurança nacional NSM-20. Em suma, este exigia que Israel e outros países beneficiários de ajuda militar fornecessem garantias por escrito de que as armas fornecidas pelos EUA estavam sendo usadas de acordo com o direito internacional.

Com base nisso, os Estados Unidos decidiriam sobre a continuidade da assistência militar. O relatório divulgado na sexta-feira (10) é resultado desse memorando.

“É razoável avaliar que os artigos de defesa abrangidos pelo NSM-20 têm sido utilizados pelas forças de segurança israelitas desde 7 de outubro em casos inconsistentes com as suas obrigações do DIH [direito humanitário internacional] ou com as melhores práticas estabelecidas para mitigar danos civis”, aponta o documento.

No entanto, ainda que o relatório dos EUA expresse algumas preocupações, ele afirma que a administração Biden está confiante de que Israel está adotando medidas adequadas para lidar com essas preocupações.

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Possíveis violações ao direito internacional

O documento também buscou avaliar se Israel estava obstruindo o fluxo de ajuda humanitária para Gaza. Isso poderia representar outra violação potencial do direito internacional. Em resumo, encontrou “numerosos casos durante o período de ações israelenses que atrasaram ou tiveram um efeito negativo na entrega de ajuda a Gaza”.

Contudo, o relatório dos EUA concluiu que não foi possível determinar se “o governo israelense está a proibir ou a restringir de outra forma o transporte ou a entrega de assistência humanitária dos EUA na aceção da secção 620I da Lei de Assistência Externa”. No entanto, vale ressaltar que grupos humanitários têm relatado há meses que Israel impede sistematicamente a entrada de ajuda na Faixa de Gaza.

Por fim, o relatório declara que as agências de inteligência dos EUA não têm evidências diretas de que Israel tenha como alvo intencional os civis. Contudo, observam que Israel “poderia fazer mais para evitar danos aos civis”. Além disso, o Departamento de Estado reiterou seu compromisso de acompanhar de perto a situação em Gaza, especialmente no que se refere à distribuição de ajuda.

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Pressão sobre os Estados Unidos 

Desde o início da operação israelense em Gaza, os Estados Unidos têm sido um aliado constante de Israel. No entanto, as preocupações humanitárias e os protestos globais são crescentes.

Nesse meio tempo, cerca de 35 mil palestinos perderam suas vidas em na Faixa de Gaza. Além disso, o diretor do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas descreveu a situação como uma “fome total” na parte norte do enclave. Apesar disso, o bloqueio de Israel persiste, limitando o acesso a alimentos, água e eletricidade.

Nesse sentido, a administração Biden está sob pressão para lidar com as preocupações humanitárias através de condições na assistência militar a Israel. Essa pressão é proveniente principalmente do setor progressista do Partido Democrata.

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Repercussão do relatório dos EUA

Após a publicação do documento na sexta-feira (10), os legisladores progressistas demonstraram insatisfação com as conclusões apresentadas. O senador Chris Van Hollen, por exemplo, argumentou que o documento “não consegue fazer o trabalho árduo de fazer uma avaliação e evita as questões finais que o relatório foi concebido para resolver”.

Enquanto isso, políticos republicanos repreenderam o relatório por considerarem que enfraquece o apoio a Israel em sua luta contra o Hamas. O senador Jim Risch, por exemplo, chamou o documento de “politicamente prejudicial”. Ele ainda acrescentou que traria danos a longo prazo aos demais aliados dos EUA.

“O NSM-20 visa diretamente Israel no curto prazo, mas os requisitos adicionais de relatórios altamente politizados acabarão por visar outros aliados e parceiros americanos em todo o mundo, impedindo ainda mais a prestação de assistência de segurança e minando a nossa capacidade de dissuadir China e Rússia”, escreveu o republicano.

*texto sob supervisão de Tomaz Belluomini

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