Ao todo, 128 presentes recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de autoridades estrangeiras, que deveriam ter sido incorporados ao patrimônio da União, foram indevidamente registrados em seu acervo privado.
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou 111 presentes que não se encaixam no perfil de “itens personalíssimos” e, por isso, deveriam estar no acervo público. Os outros 17 objetos têm valor comercial muito elevado e, por isso, também deveriam estar incorporados ao patrimônio público. As informações são da CNN Brasil.
Técnicos da corte acrescentaram, ainda, que alguns itens recebidos por Bolsonaro nem sequer foram contabilizados. Ao menos onze presentes ofertados ao então presidente e à ex-primeira-dama não foram registrados.
Há cerca de duas semanas, o Palácio do Planalto foi acionado para tomar ciência dos achados e então se manifestar sobre o caso. A Presidência da República, por sua vez, informou à corte que itens que foram devolvidos ao TCU, como um fuzil e uma pistola, não estavam registrados oficialmente. O Governo confirmou o mesmo em relação a um dos estojos de joias recebidos pela família Bolsonaro da Arábia Saudita.
O advogado de defesa do ex-presidente, Fabio Wajngarten, afirmou que a classificação dos presentes cabia ao Gabinete de Documentação Histórica (GADH) e não tinha nenhum envolvimento de seu cliente. “O presidente Bolsonaro jamais teve qualquer ingerência na classificação de presentes. Cabia ao GADH exclusivamente referida classificação”, alegou.
Os auditores recomendam que o governo Lula instaure procedimento para reavaliar os bens que foram recebidos por Bolsonaro, Michelle e também assessores próximos. O ministro Augusto Nardes, relator do caso, deverá analisar os achados da área de fiscalização e as propostas de encaminhamento.