A proposta de lei feita pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que associava o aborto a um crime de homicídio após 22 semanas de gestação, sofreu uma reviravolta. A sugestão de mudança foi motivada por um vídeo feito pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que argumentou pela necessidade de repensar a criminalização do aborto, mas sem penalizar a mulher envolvida.
“Eu vi o vídeo da primeira-dama e os argumentos que ela apresenta são importantes. As alterações que vou propor vão evitar desgastes desnecessários e assim podemos continuar valorizando a vida”, afirma o parlamentar. Sóstenes Cavalcante propõe agora excluir a penalização da mulher estuprada que escolha realizar um aborto mesmo após as 22 semanas de gravidez.
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O impacto da proposta original
O projeto de lei de Sóstenes gerou controvérsia ao determinar que mulheres estupradas que realizassem um aborto após o período especificado poderiam enfrentar penas de até 20 anos de prisão, uma condenação maior do que aquela imposta aos próprios violadores, geralmente punidos com até dez anos. Tal disposição legal levou a público e ativistas protestarem por considerarem a medida desproporcional e injusta, o que ocasionou a revisão da proposta.
Questões pendentes após a mudança
Segundo o projeto de lei, mesmo com a nova abordagem para as vítimas de estupro, os médicos envolvidos no procedimento ainda seriam tratados como homicidas. Há uma preocupação real sobre se a mudança na lei influenciará o acesso das mulheres aos serviços de aborto seguro, especialmente através do Sistema Único de Saúde (SUS).
Além disso, Sóstenes destacou uma cláusula que sugere alternativas no caso de a gravidez ultrapassar 22 semanas, como o parto induzido e subsequente encaminhamento do bebê para a UTI neonatal, seguido pela possibilidade de adoção, caso a mãe não deseje ficar com a criança.
“Ela vai dar à luz e a criança vai para a UTI neonatal. Não precisa matar o bebê”, segue o deputado, afirmando que as chances de sobrevivência nestes casos seriam razoáveis. Estudos já mostraram que bebês nascidos com 22 semanas têm de 2% a 15% de chance de sobreviver.
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