A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (19) a retirada de um site que reúne postagens críticas ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e que chegou a usar domínio utilizado pela família dele na internet.
A página associou Bolsonaro ao ditador nazista Adolf Hitler e exibia ilustração do presidente beijando o líder russo Vladimir Putin, além de trazer expressões como “Conhecido como a “Tchuchuca do Centrão”.
A ministra atendeu a pedido da campanha de Bolsonaro. Cármen Lúcia considerou que houve propaganda eleitoral negativa, o que é proibido pela legislação eleitoral.
“Tem-se que o sítio foi criado com a finalidade de induzir o eleitor em erro ao ser criado com endereço eletrônico com o nome do candidato e com a seguinte mensagem: “Ameaça ao Brasil”, escreveu a ministra.
Segundo Cármen Lúcia, “é juridicamente possível a restrição do exercício desse direito fundamental”, a livre manifestação do pensamento, “quando constatada eventual ilicitude no seu desempenho”.
TSE manda retirar do ar site que associa Bolsonaro a Hitler.
A página “https://t.co/RZKt5YZP1U” reúne ofensas contra o presidente. A ministra Cármen Lúcia apontou propaganda irregular negativa. #Eleições2022
Leia: https://t.co/xeNlx3WqIF pic.twitter.com/gb5b0sGHlg
— Metrópoles (@Metropoles) September 19, 2022