O governo federal anuncia nesta sexta-feira (21) um pacote com ações direcionadas à àrea da Segurança Pública, como investimento e planos. A cerimônia será realizada no Palácio do Planalto, às 11h.
Segundo comunicado da administração federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva antecipará liberação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para os estados e o Distrito Federal. Em 2023, esse montante alcança o valor de mais de R$ 1 bilhão.
Além disso, será assinado o decreto que institui o Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano AMAS), que visa desenvolver iniciativas de segurança pública específicas para os estados da Amazônia Legal.
Como ele, está previsto investimento de R$ 2 bilhões para estruturas e compra de equipamentos para os estados. Os recursos são do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
“As medidas para a Segurança Pública terão mais apoio aos Estados e Municípios, novos projetos de lei e decretos, que se somarão ao PRONASCI 2, já lançado. O Programa de Ação na Segurança (PAS) é a marca que passa a sintetizar a nossa luta por PAZ para todos”, disse o ministro da Justiça, Flávio Dino, que também estará presente na solenidade.
O volume a ser liberado para a Segurança Pública, nesta sexta-feira, se segue aos dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados nessa quinta-feira (20). O estudo revelou que 2022 foi o ano com o maior número de registros de estupros e estupro de vulnerável da história, com 74.930 vítimas — um caso foi registrado a cada 7 minutos em todo o Brasil. A taxa cresceu 8,2% no comparativo com 2021 e chegou a 36,9 casos para cada 100 mil habitantes.
Presidente @LulaOficial vai lançar nesta sexta mais medidas para a Segurança Pública, com mais apoio aos Estados e Municípios, novos projetos de lei e decretos, que se somarão ao PRONASCI 2, já lançado. O PAS é a marca que passa a sintetizar a nossa luta por PAZ para todos. pic.twitter.com/oeyspF9l2a
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) July 20, 2023