O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) estipulou a multa de R$ 53.205,00 a ser paga pelo pré-candidato Guilherme Boulos, após divulgação de uma pesquisa eleitoral do instituto Real Time BigData, que apurava as intenções de voto na disputa à prefeitura da capital paulista.
A ação foi protocolada pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido do prefeito Ricardo Nunes, e pedia a retirada das postagens feitas no Instagram e Facebook. De acordo com as acusações, Boulos “inventou um cenário que não foi pesquisado pelo instituto para manipular a opinião pública”. A imagem divulgada pelo integrante do PSOL mostra ele comparado a Ricardo Nunes, Ricardo Salles e Marcos Pontes. Porém, o documento afirma que o estudo nunca considerou esse cenário.
“Não existiu apuração de intenção de votos em Ricardo Salles e Marcos Pontes na mesma hipótese, tampouco na divulgação dos resultados foi incluído no mesmo cenário todos os candidatos exibidos por Guilherme Boulos ainda mais com os percentuais ali criados”, diz uma das seções da acusação.
O juíz Antonio Maria Patiño Zortz definiu o pagamento do valor mínimo da multa pela violação do art. 33, § 3°, da Lei Eleitoral e 17 da Resolução TSE n° 23.600/2019, de R$ 53.205,00. Para o magistrado, os dados eram corretos e foram retirados de uma pesquisa devidamente registrados, porém “foram fundidos formando uma pesquisa estimulada ‘frankenstein'”.
MDB se pronuncia sobre o caso Boulos
O presidente do Diretório Municipal do MDB de São Paulo, Enrico Misasi, emitiu uma nota comentando o resultado judicial:
“Ainda faltam seis meses para a eleição municipal de 2024 e o pré-candidato a prefeito da extrema esquerda Guilherme Boulos (PSOL) já foi condenado por espalhar fake news. Terá, inclusive, de pagar multa pelo erro grotesco. Uma vergonha! A população de São Paulo precisa ficar atenta para não se deixar levar por manipulações e distorção de informações. Nossa pré-campanha está e seguirá comprometida com a verdade. Não vamos admitir que o cidadão paulistano seja enganado.”