O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, autorizou a reativação das contas nas redes sociais de candidatos.
A decisão desta quinta-feira (8) inclui quatro candidatos que questionaram o resultado das eleições deste ano. Foram beneficiados os deputados Major Vitor Hugo (PL-GO) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) e os candidatos eleitos Gustavo Gayer (PL-GO) e Nikolas Ferreira (PL-MG).
As postagens indicadas por Moraes devem permanecer suspensas. O ministro fixou uma multa de R$ 20.000 diária caso elas voltem a ser publicadas ou novas “mensagens atentatórias à Justiça Eleitoral e ao Estado Democrático de Direito” sejam divulgadas.
Políticos como Coronel Tadeu (PL-SP) e Carla Zambelli (PL-SP) também tiveram suas contas suspensas pelo TSE no mês passado. No caso de Zambelli, Moraes negou o pedido de reativação dos perfis nas redes sociais nesta segunda-feira (5).
O requerimento para voltar atrás na decisão de suspender as contas veio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em um caso que corre em segredo de justiça.
O portal Poder360 teve acesso aos documentos e divulgou que neles Moraes diz que os posts divulgavam notícias falsas e que “as condutas dos parlamentares e daqueles que foram eleitos para a próxima legislatura, portanto, caracterizaram grave ferimento à ordem jurídica“.
O ministro ainda disse que tem “reiteradamente enfatizado que a Constituição Federal consagra o binômio ‘Liberdade e Responsabilidade’.” Moraes ainda completou que não está “permitindo a utilização da ‘liberdade de expressão’ como escudo protetivo para a prática de discursos de ódio, antidemocráticos, ameaças, agressões, infrações penais e toda a sorte de atividades ilícitas“.
A postagem que levou à suspensão da conta de Nikolas Ferreira se tratava de uma live do argentino Fernando Cerimedo questionando as urnas eletrônicas do Brasil. A publicação feita pelo Major Vitor Hugo tratava do mesmo conteúdo.
A Comissão Avaliadora do Teste Público de Segurança (TPS) emitiu um relatório que comprova a segurança e integridade das urnas eletrônicas do Brasil.