O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou a retirada de sigilo de todos os depoimentos dados à Polícia Federal (PF) nas investigações de um suposto planejamento de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro no poder.
Ao todo, são 27 entrevistas, envolvendo oficiais das Forças Armadas, assessores de Bolsonaro e o próprio ex-presidente da República. Para Moraes, a decisão visa alinhar as informações divulgadas pela imprensa, “diante de inúmeras publicações jornalísticas com informações incompletas sobre os depoimentos prestados à autoridade policial”.
Diversos depoentes, incluindo Bolsonaro, utilizaram seu direito de ficar em silêncio, como reportado por veículos de imprensa. Porém, outros investigados tiveram longas entrevistas com os agentes federais e podem conter informações privilegiadas. O depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, que durou mais de um dia, não está incluso na medida de Alexandre de Moraes, pois trata-se de uma delação premiada.
Freire Gomes: “Jair Bolsonaro apresentou minuta”
O ex-comandante do exército, Marco Antônio Freire Gomes, confirmou em depoimento dado à PF em 1º de março que, na segunda reunião da alta cúpula do golpe, o ex-presidente Bolsonaro apresentou uma minuta de “decreto para instaurar um estado de defesa no TSE e ‘apurar a conformidade e legalidade do processo eleitoral'” de 2022, vencido por Luiz Inácio Lula da Silva.
No primeiro encontro, o assessor de Bolsonaro, Filipe Martins, apresentou, aos militares presentes, o primeiro rascunho, de um estabelecimento de estado de defesa e mandados de prisão de autoridades como o ministro Alexandre de Moraes.
O documento escrito por Bolsonaro tinha um teor semelhante à minuta encontrada no escritório de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, em 2023. Segundo Freire Gomes, Torres servia de “suporte jurídico para as medidas que poderiam ser adotadas”.
Alexandre de Moraes derruba sigilo de todos os depoimentos do 8 de janeiro
Tiveram os sigilos levantados:
Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Antonio Carlos de Almeida Baptista Junior (tenente-Brigadeiro e ex comandante da Aeronáutica)
Marco Antonio Freire Gomes (general e ex… pic.twitter.com/f7vzorPd6O
— Fernanda Salles (@reportersalles) March 15, 2024