O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tomou posse nesta terça-feira (16) como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma cerimônia, que teve início às 19h, o também ministro do STF, Ricardo Lewandowski, assumiu como vice-presidente.
A posse contou com a presença dos presidentes do STF, ministro Luiz Fux, do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) e com o presidente da República Jair Bolsonaro (PL). O candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva também assistiu a posse de Moraes ao lado dos ex-presidentes Michel Temer (MDB), Dilma Rousseff (PT) e José Sarney (MDB). Além das autoridades citadas, também participaram da sessão ministros, embaixadores e governadores.
Em um discurso de aproximadamente 25 minutos, Alexandre de Moraes começou reafirmando seu discurso pró-democracia:
“Somos uma das maiores democracias do mundo em termos de voto popular, estando entre as quatro maiores democracias do mundo. Somos a única democracia do mundo, a única, que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional”, destacou Moraes e foi aplaudido de pé pela maioria dos presentes.
Moraes, o novo presidente do TSE, seguiu comentando, com base em sua experiência na comarca de Aguaí, sobre a “nefasta” fase do voto impresso no país:
“Aqueles que como eu atuaram, juízes, promotores ou fiscais, sabem bem do que eu estou falando. Do desvirtuamento das urnas, dos votos riscados, da caneta que se colocava no punho… A Justiça Eleitoral, com coragem, competência e transparência encerrou essa nefasta fase da democracia brasileira.”
Quase finalizando, Moraes repetiu seu discurso de liberdade de expressão, mas adicionou algumas novas ideias ao texto:
“Eu não canso de repetir, ainda mais neste importante momento, que a liberdade de expressão não é liberdade de agressão. Liberdade de expressão não é liberdade de destruição da democracia, de destruição das instituições, de destruição da dignidade e da honra alheias. Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discursos de ódio e preconceituosos. A liberdade de expressão não permite a propagação de discursos contrários ao Estado democrático de Direito. A plena liberdade do eleitor em escolher seu candidato ou candidata depende da tranquilidade e da confiança nas instituições democráticas e no próprio processo eleitoral.”
“Com presença de candidatos, Alexandre de Moraes tomou posse como presidente do TSE” https://t.co/K56LHJWuKK
— jovemfera (@jovemfera1) August 17, 2022