A PEC da transição deve ser votada nesta terça-feira (06) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A votação foi confirma pelo presidente da comissão do Senado, Davi Alcolumbre, nesta segunda-feira (05).
O relator da PEC será o senador Alexandre Silveira. Após a votação da CCJ, o texto será votado no plenário do Senado, nesta quarta-feira (07). Caso seja aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados.
Para que os recursos, no valor de R$ 600, sejam mantidos no programa Bolsa Família em 2023, a PEC prevê que sejam retiradas as restrições do teto de gastos pelos próximos quatro anos. Nesta segunda-feira, o senador e autor da proposta, Marcelo Castro, afirmou que é provável que o período seja reduzido para dois anos.
“Provavelmente, a PEC será modificada, para [prever] 2 anos [de Bolsa Família fora do teto de gastos], porque foi apresentada por 4 anos, mas como há muita resistência aos 4 anos, tem um grupo expressivo tanto de senadores quanto de deputados defendendo 1 ano, e os técnicos todos argumentam que deveria ser no mínimo por 2 anos, estamos trabalhando para que a PEC seja aprovada por 2 anos”, afirmou Castro.
A #PECdaTransição, que garante bolsa família de R$ 600 a partir de janeiro, deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça nesta terça e na quarta-feira no Plenário. Presidente do Senado, @rodrigopacheco, se reuniu com parlamentares ontem para acertar pontos da proposta. pic.twitter.com/CRWGLVN7uq
— TV Senado (@tvsenado) December 6, 2022