PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL

Reforma tributária será fatiada, confirma Baleia Rossi

Tanto a PEC 45 quanto a PEC 110 falam sobre impostos sobre consumo, outros temas devem ser debatidas no segundo semestre.

Reforma tributária será fatiada, confirma Baleia Rossi
(crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Autor de uma das propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) confirmou que o texto será fatiado. No primeiro semestre, será discutida a reformulação nos tributos sobre o consumo. A reforma do Imposto de Renda, que inclui a tributação sobre dividendos, ficará para o segundo semestre.

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O parlamentar deu a informação no fim da tarde, desta terça-feira (17), ao chegar para reunião com o secretário especial para Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. “Tanto a PEC 45 [que tramita na Câmara] quanto a 110 [que está no Senado] falam sobre impostos sobre consumo. Outras matérias devem ser apreciadas, mas, nesse primeiro momento, será sobre consumo”, disse Rossi.

O deputado confirmou que o governo e a base aliada pretendem unir os dois textos em tramitação. “A ideia é aproveitar tanto o trabalho da PEC 45 quanto da PEC 110 para utilizar o melhor de cada uma”, explicou.

Durante a transição, o ministro Fernando Haddad tinha informado que o governo usaria os dois textos como base para a proposta de reforma tributária, com a possibilidade de o governo também incluir pontos nas discussões.

As declarações de Rossi coincidem com as de Haddad. Em viagem ao Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça), Haddad disse que o governo dividiria as discussões sobre a reforma tributária em etapas, deixando a aprovação das mudanças no Imposto de Renda para o próximo semestre.

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“No segundo semestre, nós queremos votar uma reforma tributária sobre a renda para desonerar as camadas mais pobres do imposto e onerar quem hoje não paga imposto. Muita gente no Brasil não paga imposto. Nós vamos reequilibrar o sistema tributário brasileiro para melhorar a distribuição de renda no Brasil”, disse o ministro no Fórum.

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