O decreto que libera as máscaras em locais fechados em Belo Horizonte foi publicado nesta quinta-feira no diário oficial do município.
A proteção era obrigatória na capital desde o dia 22 de abril de 2020.
A prefeitura destaca que, mesmo com a nova medida, cada estabelecimento tem liberdade para exigir máscara em locais determinados:
“A Secretaria Municipal de Saúde poderá dispor sobre a exigência de utilização de máscaras em situações e estabelecimentos específicos”, diz o decreto.
— Prefeitura de BH (@prefeiturabh) April 28, 2022
O documento apresenta ressalvas e alguns ambientes vão manter o uso obrigatório da proteção facial, como por exemplo, estabelecimentos de saúde, dentro de ônibus, metrô e nas estações de embarque e desembarque, além do transporte escolar.
De acordo com o site G1, a Secretaria Municipal de Saúde poderá reconsiderar o uso do item de proteção em situações e estabelecimentos específicos.