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Tag: Decreto

governo-edita-decreto-para-ajustar-programacao-orcamentaria

Governo edita decreto para ajustar programação orçamentária

30 de novembro de 2022

Lei Geral de Proteção de Dados

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Lei Geral de Proteção de Dados

Governo edita decreto sobre privacidade de compartilhamento de dados

25 de novembro de 2022

SEGURANÇA NAS ELEIÇÕES

SEGURANÇA NAS ELEIÇÕES

Decreto autoriza nomeação de até 625 policiais rodoviários federais

6 de outubro de 2022

Ministério da Cidadania

Decreto regulamenta crédito consignado no Auxílio Brasil

Ministério da Cidadania

Decreto regulamenta crédito consignado no Auxílio Brasil

12 de agosto de 2022

Aeroporto Internacional Tom Jobim

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Aeroporto Internacional Tom Jobim

Decreto autoriza relicitação do Aeroporto Internacional do Galeão

12 de agosto de 2022

Receita Federal

Transferências cambiais para exterior terão redução de IOF

Receita Federal

Transferências cambiais para exterior terão redução de IOF

29 de julho de 2022

Diário Oficial da União

defesa-civil-reconhece-situacao-de-emergencia-em-14-municipios

Diário Oficial da União

Defesa Civil reconhece situação de emergência em 14 municípios

13 de julho de 2022

bolsonaro-edita-decreto-que-obriga-postos-a-exibir-preco-dos-combustiveis-antes-e-depois-de-teto-para-icms

Bolsonaro edita decreto que obriga postos a exibir preço dos combustíveis antes e depois de teto para ICMS

7 de julho de 2022

decreto-do-governo-de-minas-abre-caminho-para-tombar-serra-do-curral

Decreto do governo de Minas abre caminho para tombar Serra do Curral

15 de junho de 2022

Mudanças Climáticas

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Mudanças Climáticas

Decreto regulamenta mercado de carbono no país

20 de maio de 2022

stf-anula-decreto-que-alterou-composicao-do-fundo-do-meio-ambiente

STF anula decreto que alterou composição do fundo do meio ambiente

28 de abril de 2022

FLEXIBILIZAÇÃO

FLEXIBILIZAÇÃO

Liberado o uso de máscaras em locais fechados de BH

28 de abril de 2022

decreto-municipal-proibe-caixas-de-som-em-praias-do-rio-de-janeiro

Decreto municipal proíbe caixas de som em praias do Rio de Janeiro

26 de abril de 2022

Presidente assina decreto para reduzir IOF sobre câmbio

15 de março de 2022

bolsonaro-assina-decreto-para-distribuicao-gratuita-de-itens-de-higiene-menstrual

Bolsonaro assina decreto para distribuição gratuita de itens de higiene menstrual

8 de março de 2022

decreto-aumenta-limite-de-subvencao-do-programa-casa-verde-e-amarela

Decreto aumenta limite de subvenção do Programa Casa Verde e Amarela

23 de fevereiro de 2022

governo-lanca-programa-que-estimula-mineracao-artesanal-na-amazonia

Governo lança programa que estimula ‘mineração artesanal’ na Amazônia

14 de fevereiro de 2022

Presidente anula decretos que revogavam luto oficial

30 de janeiro de 2022

stf-suspende-decreto-de-bolsonaro-que-autoriza-construcao-em-area-de-cavernas

STF suspende decreto de Bolsonaro que autoriza construção em área de cavernas

24 de janeiro de 2022

Entenda as mudanças para regras no vale-alimentação e no vale-refeição

Entenda as mudanças para regras no vale-alimentação e no vale-refeição

11 de dezembro de 2021

Decreto exclui Casa da Moeda de programa de desestatização

6 de dezembro de 2021

Rio mantém uso de máscaras em locais fechados e transportes, mas suspende todas as demais restrições

Rio mantém uso de máscaras em locais fechados e transportes, mas suspende todas as demais restrições

12 de novembro de 2021

decreto-deve-extinguir-quase-900-atos-normativos-sem-validade

Decreto deve extinguir quase 900 atos normativos sem validade

27 de setembro de 2021

decreto-regulamenta-parcelamento-de-outorgas-de-radiodifusao

Decreto regulamenta parcelamento de outorgas de radiodifusão

22 de setembro de 2021

decreto-regulamenta-reconhecimento-de-dividas-da-uniao-junto-a-caixa

Decreto regulamenta reconhecimento de dívidas da União junto à Caixa

20 de setembro de 2021

Decreto antecipa flexibilização de fidelidade à bandeira em postos

14 de setembro de 2021

governo-cria-o-sistema-de-integridade-publica-do-poder-executivo

Governo cria o Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo

28 de julho de 2021

alistamento-militar-e-prorrogado-ate-31-de-agosto

Alistamento militar é prorrogado até 31 de agosto

29 de junho de 2021

decreto-proibe-queima-controlada-por-120-dias

Decreto proíbe queima controlada por 120 dias

29 de junho de 2021

Economia $ans-autua-prevent-senior-por-“indicios-de-infracao”$

Novo Hospital da Criança em Guarulhos é incluído no PPI

23 de junho de 2021

juventus-demite-pirlo-apos-apenas-uma-temporada-no-comando

Prefeitura do Rio flexibiliza medidas de restrições com cautela

28 de maio de 2021

pouso-forcado-de-aviao-da-ryanair-na-bielorrussia-causa-revolta

Decreto estabelece critérios para novo lockdown em Araraquara

24 de maio de 2021

rio-autoriza-permanencia-nas-praias-e-acaba-com-toque-de-recolher

Rio autoriza permanência nas praias e acaba com toque de recolher

7 de maio de 2021

rio-flexibiliza-restricoes-para-atividades-individuais-e-coletivas

Rio flexibiliza restrições para atividades individuais e coletivas

14 de abril de 2021

covid-19:-df-amplia-horario-de-abertura-de-bares-e-restaurantes

Covid-19: DF amplia horário de abertura de bares e restaurantes

13 de abril de 2021

orgaos-publicos-podem-abrir-edital-para-recebimento-direto-de-doacoes

Órgãos públicos podem abrir edital para recebimento direto de doações

6 de abril de 2021

decreto-simplifica-recebimento-de-doacoes-pela-administracao-publica

Decreto simplifica recebimento de doações pela administração pública

5 de abril de 2021

prefeitura-do-rio-registra-10.238-autuacoes-em-acoes-de-fiscalizacao

Prefeitura do Rio registra 10.238 autuações em ações de fiscalização

5 de abril de 2021

Covid-19: governo de MT fecha parques estaduais de Cuiabá por 9 dias

1 de abril de 2021

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