Relatório CGU

Ministério do Meio Ambiente colocou em risco continuidade do Fundo Amazônia, aponta relatório

O Fundo Amazônia foi criado há cerca de 14 anos, para financiar ações de redução de emissões decorrentes da degradação florestal e do desmatamento.

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Incêndio na Floresta Amazônica (Créditos: Victor Moriyama/Getty Images)

Um relatório elaborado pela Controladoria Geral da União (CGU) aponta que a gestão do Ministério do Meio Ambiente no governo de Jair Bolsonaro colocou em risco a continuidade do Fundo Amazônia. Por consequência, arriscou uma série de políticas ambientais, ao extinguir de forma unilateral, “sem planejamento e fundamentação técnica” colegiados que formavam a base dessa iniciativa de financiamento.

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O Fundo Amazônia foi criado há cerca de 14 anos, para financiar ações de redução de emissões decorrentes da degradação florestal e do desmatamento, e é considerado uma iniciativa pioneira na área. Entretanto, está paralisado desde 2019, quando o governo federal fez uma revogação de conselhos federais, extinguindo seus Comitê Orientador (COFA) e Comitê Técnico (CTFA).

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De acordo com a CGU, até dezembro de 2021, o Fundo tinha cerca de R$ 3,2 bilhões parados para a destinação a novos projetos. Além disso, o relatório aponta que o Fundo possui um crédito de valores a serem arrecadados, que podem chegar à ordem dos US$ 20 bilhões.

Segundo o portal g1, em 2020 o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que o governo federal não recriou o Conselho Orientador do Fundo porque a Noruega e a Alemanha, principais países doadores, rejeitaram mudanças no modelo de gestão dos recursos.

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