Um relatório elaborado pela Controladoria Geral da União (CGU) aponta que a gestão do Ministério do Meio Ambiente no governo de Jair Bolsonaro colocou em risco a continuidade do Fundo Amazônia. Por consequência, arriscou uma série de políticas ambientais, ao extinguir de forma unilateral, “sem planejamento e fundamentação técnica” colegiados que formavam a base dessa iniciativa de financiamento.
Relatório de auditoria elaborado pela @CGUonline aponta que a o Ministério do Meio Ambiente do gov Bolsonaro colocou em risco a continuidade do Fundo Amazônia e, por conseguinte, uma série de políticas ambientais, ao extinguir de forma unilateral, “sem planejamento e…
— Fabiano Angélico (@FAngelico) June 30, 2022
O Fundo Amazônia foi criado há cerca de 14 anos, para financiar ações de redução de emissões decorrentes da degradação florestal e do desmatamento, e é considerado uma iniciativa pioneira na área. Entretanto, está paralisado desde 2019, quando o governo federal fez uma revogação de conselhos federais, extinguindo seus Comitê Orientador (COFA) e Comitê Técnico (CTFA).
De acordo com a CGU, até dezembro de 2021, o Fundo tinha cerca de R$ 3,2 bilhões parados para a destinação a novos projetos. Além disso, o relatório aponta que o Fundo possui um crédito de valores a serem arrecadados, que podem chegar à ordem dos US$ 20 bilhões.
Segundo o portal g1, em 2020 o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que o governo federal não recriou o Conselho Orientador do Fundo porque a Noruega e a Alemanha, principais países doadores, rejeitaram mudanças no modelo de gestão dos recursos.