O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na noite desta quarta-feira (10) que sejam excluídos vídeos em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chama o presidente Jair Bolsonaro de genocida.
A fala ocorreu em Guaranhus (PE), em 20 de julho. A solicitação do ministro atende o pedido do PL, partido de Jair Bolsonaro. Os advogados do PL alegaram ao TSE que as declarações de Lula configuram discurso de ódio, com ofensas gravíssimas à honra e imagem do presidente.
O ministro afirmou que os argumentos do partido são plausíveis e que a fala de Lula pode ter “configurado o ilícito de propaganda eleitoral extemporânea negativa, por ofensa à honra e à imagem de outro pré-candidato ao cargo de presidente da República”, em sua decisão individual.
Além disso, Araújo apontou que os candidatos devem evitar discurso de ódio e disciminatório, assim como a a propagação de mensagens falsas ou que possam caracterizar calúnia, injúria ou difamação. “É possível detectar aparente ofensa à honra e à imagem de pré-candidato ao cargo de presidente da República, porquanto a conduta de imputar a determinado adversário político o atributo de genocida poderia, em tese, configurar crime de injúria ou difamação”, escreveu.
O ministro apontou que o TSE tem entendimento de que “a livre manifestação do pensamento não encerra um direito de caráter absoluto, de forma que ofensas pessoais direcionadas a atingir a imagem dos candidatos e a comprometer a disputa eleitoral devem ser coibidas, cabendo à Justiça Eleitoral intervir para o restabelecimento da igualdade e normalidade do pleito ou, ainda, para a correção de eventuais condutas que ofendam a legislação eleitoral”.
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral, mandou o YouTube tirar do ar vídeos em que o ex-presidente Lula (PT) chama Jair Bolsonaro de “genocida” durante um comício em Garanhuns, em Pernambuco #AgoraCNN #CNNnasEleições pic.twitter.com/iv8Awdk1jZ
— CNN Brasil (@CNNBrasil) August 11, 2022