ordem de exclusão

Ministro do TSE manda excluir vídeo em que Lula chama Bolsonaro de genocida

A solicitação do ministro atende o pedido do PL, partido de Jair Bolsonaro.

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Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro (Créditos: Getty Images)

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na noite desta quarta-feira (10) que sejam excluídos vídeos em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chama o presidente Jair Bolsonaro de genocida.

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A fala ocorreu em Guaranhus (PE), em 20 de julho. A solicitação do ministro atende o pedido do PL, partido de Jair Bolsonaro. Os advogados do PL alegaram ao TSE que as declarações de Lula configuram discurso de ódio, com ofensas gravíssimas à honra e imagem do presidente.

O ministro afirmou que os argumentos do partido são plausíveis e que a fala de Lula pode ter “configurado o ilícito de propaganda eleitoral extemporânea negativa, por ofensa à honra e à imagem de outro pré-candidato ao cargo de presidente da República”, em sua decisão individual.

Além disso, Araújo apontou que os candidatos devem evitar discurso de ódio e disciminatório, assim como a a propagação de mensagens falsas ou que possam caracterizar calúnia, injúria ou difamação. “É possível detectar aparente ofensa à honra e à imagem de pré-candidato ao cargo de presidente da República, porquanto a conduta de imputar a determinado adversário político o atributo de genocida poderia, em tese, configurar crime de injúria ou difamação”, escreveu.

O ministro apontou que  o TSE tem entendimento de que “a livre manifestação do pensamento não encerra um direito de caráter absoluto, de forma que ofensas pessoais direcionadas a atingir a imagem dos candidatos e a comprometer a disputa eleitoral devem ser coibidas, cabendo à Justiça Eleitoral intervir para o restabelecimento da igualdade e normalidade do pleito ou, ainda, para a correção de eventuais condutas que ofendam a legislação eleitoral”.

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