Projeto que prorroga desoneração da folha de pagamentos até 2023 tem parecer favorável

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto da desoneração da folha em 17 de novembro e, desde então, o texto aguarda a análise do Senado

Projeto que prorroga desoneração da folha de pagamentos até 2023 tem parecer favorável
O texto vai à votação no plenário do Senado ainda nesta quinta (Crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado)

O relator senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) apresentou nesta quinta-feira (9) parecer favorável ao projeto que prorroga até 2023 a desoneração da folha de pagamento das empresas. O texto vai à votação no plenário do Senado ainda nesta quinta.

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A sessão está agendada desde a última terça-feira (7), depois que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu com representantes dos 17 setores abrangidos pelo projeto. Esses setores são os que mais geram empregos no país e pediram que a votação acontecesse ainda nesta semana.

A desoneração da folha permite que as empresas substituam a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, essa varia de 1% a 4,5%.

Dentre os setores que serão beneficiados com a prorrogação são: calçados, call center, comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, TI (tecnologia da informação), entre outros.

Aprovação do relator

No relatório, Veneziano Vital do Rêgo não fez alterações ao texto aprovado pela Câmara, no dia 17 de novembro, e rejeitou a única emenda apresentada. O relator ainda pode fazer modificações em seu parecer até as 14h.

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A emenda tratava de um pedido de inclusão do setor de fundição no rol das empresas beneficiadas pela desoneração da folha. Veneziano, ao negar o pedido, ressaltou a “premência do tempo” e argumentou que a apresentação de um projeto de lei seria mais apropriada para avaliar a medida.

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto da desoneração da folha em 17 de novembro e, desde então, o texto aguarda a análise do Senado.

O presidente do Senado decidiu que o texto será votado sem a necessidade de passar por comissões, ou seja, diretamente no plenário.

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