Falência da Livraria Cultura é suspensa na Justiça de São Paulo

falencia-da-livraria-cultura-e-suspensa-na-justica-de-sao-paulo — Livraria Cultura (Crédito: Flickr)

16/02/2023 15:33

Nesta quinta-feira (16), o processo de falência da Livraria Cultura foi suspenso na Justiça de São Paulo por meio de uma liminar. O responsável por acolher o pedido foi o desembargador J.B. Franco de Godoi, da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo. “Os efeitos da convolação da Recuperação Judicial em Falência são irreversíveis, sendo necessário reexame mais acurado do acervo probatório que lastreia a r. Sentença”, escreveu o magistrado.

Falência

A Justiça de São Paulo decretou, na semana passada, a falência da rede Livraria Cultura. A decisão ocorreu mais de quatro anos após a 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível aceitar o pedido de recuperação judicial da empresa.

Na época, a solicitação de recuperação informava dívidas de R$ 285,4 milhões, sendo a maior parte com fornecedores e bancos. Na decisão, o juiz Ralpho Waldo De Barros Monteiro Filho disse que “é com tristeza que se reconhece” a situação da companhia.

“É notório o papel da Livraria Cultura, de todos conhecida. Notória a sua (até então) importância, e não apenas para a economia, mas para as pessoas, para a sociedade, para a comunidade não apenas de leitores, mas de consumidores em geral. É de todos também sabida a impressão que a Livraria Cultura deixou para o Prêmio Nobel de Literatura José Saramago, que a descreveu como uma linda livraria, uma catedral de livros, moderna, eficaz e bela. Mas a despeito disso tudo, e de ter este juízo exata noção desta importância, é com certa tristeza que se reconhece, no campo jurídico, não ter o Grupo logrado êxito na superação da sua crise”, relata.

De acordo com Barros Monteiro Filho, o novo plano de recuperação judicial, firmado em 2021, também não foi cumprido pela empresa.

“O comportamento das Recuperandas nestes autos tem demonstrado muito o contrário: em verdade, em diversos momentos, beira o descaso para com o procedimento recuperacional e para com o Juízo, que deu diversas oportunidades para suas manifestações, mas sem a vinda de conteúdo materialmente útil à comprovação do cumprimento do plano”, diz trecho da decisão.

O magistrado listou pendências, como ausência de quitação das dívidas trabalhistas, a falta de envio de documentos e o vencimento do período de pagamento a credores. “Ademais, a administradora judicial consignou diversas vezes quanto à falta do envio das documentações necessárias para a elaboração do relatório mensal de atividades, bem como a inadimplência das recuperandas quanto às parcelas dos seus honorários”, completa.

Segundo o juiz, a inadimplência da empresa passa de R$ 1,6 milhão, “não se verificando qualquer perspectiva quanto à possibilidade de adimplemento”.

“Está muito evidente que as devedoras não estão empregando esforços para o seu soerguimento, em conduta diametralmente oposta à prevista pela LRF”, informa o juiz.

A Livraria Cultura vinha enfrentando uma forte crise desde meados de 2015, após o encolhimento do mercado editorial.