O Senado do Chile iniciou nesta terça-feira (16) a sessão que votará a aprovação do pedido de impeachment do presidente Sebastián Piñera. O chefe do poder executivo é acusado de cometer irregularidades na venda de uma mineradora e ter ligação com um paraíso fiscal nas Ilhas Virgens Britânicas, o caso foi revelado no “Pandora Papers”.
A acusação promovida pela oposição de centro e de esquerda foi aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada. Agora, para passar pelo Senado, são necessários 29 votos. A oposição tem 24 cadeiras na casa, mas o número não é suficiente. Os 19 votos do partido de Piñera, que devem ser contra a destituição do presidente, são suficientes para impedir o avanço do processo.
O Senado do Chile estabeleceu para esta terça uma sessão especial no Parlamento para analisar as condições da venda da mineradora Dominga, vendida por uma empresa da família de Piñera em 2010, durante o seu primeiro mandato como presidente (2010-2014).
A sessão de hoje deve durar mais de 10 horas e se a acusação for rejeitada pelo Senado, ela não terá efeito sobre o presidente.
O pleito será dividido em três etapas: primeiro, os três deputados escolhidos para apresentar a acusação falam ao Senado – que representa a função de júri. Depois, a defesa se manifesta. Após as réplicas, uma nova sessão será aberta, depois de uma pausa, e cada senador deve discutir seu voto por 15 minutos.
Acusação contra o presidente
Os documentos divulgados pelo Pandora Papers revelam supostas irregularidades na venda da empresa Minera Dominga, da família do presidente chileno para o empresário Carlos Alberto Délano, e uma transação nas Ilhas Virgens Britânicas (um paraíso fiscal).
A negociação, ocorrida nove meses após o início do primeiro mandato de Piñera como presidente, entre 2010 e 2014, estaria condicionada a que o presidente negasse a declaração do empreendimento como área ambientalmente protegida.
Depois de Piñera assumir o poder em seu primeiro governo, a área em questão, de grande importância ambiental na costa do Pacífico, não foi declarada como zona de proteção, conforme recomendado pela antecessora Michelle Bachelet (2006-2010).
“[AGORA] O Secretário Geral do Senado, Raúl Guzmán, realiza o discurso de acusação constitucional contra o presidente da república Sebastián Piñera.”
[AHORA]????El secretario general del Senado, Raúl Guzmán, realiza relación de la acusación constitucional contra el Presidente de la República Sebastián Piñera.
— Senado Chile (@Senado_Chile) November 16, 2021
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