PROTESTOS E BLOQUEIOS

Israel tem ‘dia de resistência’ contra reforma judicial

Projeto de lei visa dar poder de abatimento de decisões do Judiciário ao parlamento.

Israel tem 'dia de resistência' contra reforma judicial
Se aprovada, decisão pode causar desequilíbrio entre os poderes e consequentemente no Estado de Direito (Crédito: Reprodução/ Twitter)

Israelenses fecharam ruas em protestos no que consideraram o “dia de resistência” contra um projeto de lei que ameaça a independência do poder Judiciário no país.

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Desde a manhã desta quinta-feira (09), a população se mobilizou em Israel, especialmente em Tel Aviv, onde a rodovia de acesso ao aeroporto Ben Gurion foi bloqueada. O primeiro-ministro, Binyamin Netanyahu, tinha viagem marcada à Itália para tentar aumentar a venda de gás natural ao país, e teve de driblar os bloqueios chegando ao local de voo de helicóptero.

No Ben Gurion, o representante israelense encontrou-se com Lloyd Austin, secretário de defesa dos Estados Unidos. O norte-americano visitava o país durante uma excursão pelo Oriente Médio, mas acabou indo embora mais cedo da capital de Israel devido aos protestos. A dupla seguiu caminhando até o aeroporto para não perderem suas respectivas viagens.

O ministro da Segurança Nacional israelense, Itamar Ben-Gvir, disse que apesar de as pessoas poderem protestar, devem pensar nos compromissos das pessoas que ficaram presas no trânsito e não conseguiram chegar ao aeroporto. Ben-Gvir ressaltou o número de cerca de 65 mil pessoas que esperava-se que passassem pelo aeroporto nesta quinta.

A via que levava ao terminal aeroviário foi liberada por volta das 15h de Tel Aviv (10h no horário de Brasília), depois de as forças policiais entrarem em confronto com os manifestantes. De acordo com o informativo Times of Israel, cerca de 15 pessoas foram detidas. O primeiro-ministro chegou a mudar o comando da força policial na cidade por descontentamento com a situação dos protestos.

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Foram registrados três feridos, um deles em estado grave, depois de um tiroteio na cidade durante a noite. O atirador acabou morto pelas autoridades locais, que classificaram o incidente como um atentado terrorista.

Os protestos não se restringiram apenas a Tel Aviv. Em Jerusalém, sete das oito pessoas presas já foram liberadas depois da obstrução de importantes estradas e pontes mais cedo. Também na cidade, manifestantes bloquearam a entrada do gabinete de estratégia de conservadores Kohelet, mas foram liberados depois de prestar esclarecimentos.

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O projeto que culminou no “dia de resistência”

Há mais de dois meses os israelenses se revoltam contra um projeto de lei que visa uma reforma judicial proposto pelo governo do atual primeiro-ministro, conhecido como Bibi. Ele defende que a medida é necessária para tirar o poder de juízes que considera “elitistas e tendenciosos”. Bibi é investigado hoje por crimes de corrupção.

Sendo este o governo mais à direita que o país já teve, a proposta, entre outros objetivos, visa tornar as votações do Supremo Tribunal israelense suscetíveis ao abatimento pelo parlamento em votações por maioria simples, o que traria vantagens decisórias para o atual governo que tem maioria numérica entre os parlamentares.

Se aprovado, a oposição defende que o projeto pode ser prejudicial para a independência do poder Judiciário, prejudicando também o equilíbrio entre os três poderes e possivelmente o Estado Democrático de Direito.

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O presidente de Israel, Isaac Herzog, chegou a afirmar em comunicado nesta quinta, escolhida como o “dia de resistência”, que o primeiro-ministro deveria abandonar a ideia inicial para desenvolver uma nova proposta em um modelo que seja mais bem aceito pela população.

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