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Facebook é um monopólio?

Para qualquer um que opere no mesmo ecossistema digital que o Facebook, é evidente que a empresa de Zuckerberg tem um poder de mercado excessivo e o usa em benefício próprio. O mesmo pode ser dito sobre o Google e alguns outros gigantes do Vale do Silício

Facebook é um monopólio
(Crédito: Justin Sullivan/Getty Images)

A recente decisão do juiz distrital dos Estados Unidos Jeb Boasberg, que rejeitou o caso de reclamação antitruste da Comissão Federal de Comércio (FTC) contra o Facebook dizendo que era um monopólio, provocou uma enxurrada de artigos. De fato, a cobertura inicial de grandes veículos de notícias como The New York Times e The Washington Post pintou a decisão como uma vitória para o gigante da mídia social, controlada e dirigida por seu fundador e dono, Mark Zuckerberg. O mercado concordou, levando o valor monetário do Facebook a superar US$ 1 trilhão. No entanto, essa conclusão dificilmente pode ser derivada dos fatos, como o juiz Jeb deixou claro em sua opinião, indicando que a FTC pode corrigir seu caso – se corrigir alguns de seus principais argumentos.

Para qualquer pessoa que opere no mesmo ecossistema digital do Facebook e, particularmente, para os veículos de notícias (que competem com e dependem do leviatã das redes para obter uma parte substancial de suas receitas), é evidente que a empresa de Zuckerberg tem um poder de mercado excessivo e o usa em benefício próprio. O mesmo pode ser dito sobre o Google e alguns outros gigantes do Vale do Silício. Embora a lei antitruste seja muito específica e técnica em como define os conceitos sobre os quais opera, uma análise de bom senso mostra que o Facebook é de fato um monopólio, ou quiçá um oligopólio, e que, sem alguma restrição, causará danos irreparáveis ao ecossistema digital e, particularmente, aos fluxos de informação na era moderna. Isso não quer dizer que o Facebook, o Google e o resto dessas empresas sejam monstros agindo de má-fé. O valor que elas têm criado é incomensurável, e elas merecem ser recompensadas por isso (como têm sido: basta olhar para sua capitalização de mercado).

Um monopólio, segundo o juiz Boasberg, é definido pela lei federal dos Estados Unidos como um ator que tem “o poder de aumentar os preços de forma lucrativa ou de excluir a concorrência em um mercado devidamente definido”. De acordo com o juiz, a FTC não conseguiu estabelecer as bases para acusar o Facebook de ser monopolista, dando uma descrição vaga, mas aparentemente suficiente, da sua amplitude no mercado, mas falhando em demonstrar que exerce de fato o seu poder de mercado, normalmente definido por meio de evidências indiretas de que a sua participação de mercado ultrapasse aproximadamente 60 por cento.

O Facebook e seus principais produtos, nomeadamente Instagram e WhatsApp, são quase inevitáveis em uma base global, o equivalente digital da “praça da cidade” nas próprias palavras de Zuckerberg. Para um usuário em um mundo global cada vez mais digitalizado, os produtos do Facebook representam o ponto de entrada no mundo da intercomunicação digital. Embora o Google e a sua carteira de produtos representem o principal ponto de acesso à vasta extensão de informações hospedadas na web, as empresas de Zuckerberg controlam a porta de entrada para a interação interpessoal, enquanto juntas se tornaram verdadeiramente os guardiões do fluxo de informações na nossa época. Abundam as métricas que comprovam essas afirmações, com o Google levando a maior fatia do mercado de sistemas operacionais móveis com o Android, de navegadores de Internet com Chrome e, claro, de buscas online por meio do Google. O Facebook, por sua vez, domina absolutamente a interação nas redes sociais através do Facebook e Instagram, e das mensagens pero meio do WhatsApp e do Facebook Messenger. Outros grandes jogadores nesse espaço – da Microsoft até a Apple, e da ByteDance (TikTok) ao LinkedIn – permanecem marginais, particularmente quando vistos de uma perspectiva ocidental.

Assim, os usuários – ou consumidores – estão essencialmente sujeitos às regras e decisões tomadas por essas grandes corporações multinacionais, com pouca ou nenhuma alternativa: passar pela difícil tarefa de navegar na rede mundial e seus derivados utilizando substitutos fragmentados e, portanto, mais trabalhosos, ou renunciar a uma presença digital de peso. Se o acesso à Internet se tornou um direito humano essencial, então realmente não há como contornar o Google e o Facebook.

O que há de tão ruim nisso, pode-se perguntar, se todos esses serviços são gratuitos? Do e-mail às buscas, das mensagens e vídeo chamadas às postagens e comentários, as criações de Mark Zuckerberg, Sergey Brin e Larry Page nos permitem acesso instantâneo a um tesouro de informações e comunicação instantânea de uma forma nunca antes vista, sem sequer termos que tirar a nossa carteira do bolso. O público cativo, no entanto, deu a essas e a algumas outras empresas um nível de poder que equivale ao sonho molhado de um autoritário. O controle que um grupo restrito de engenheiros homogêneos trabalhando no Vale do Silício tem sobre nossas mentes e nossa privacidade está além de qualquer governo na história da humanidade. Isso os coloca em posição de, de boa vontade ou não, determinar a forma como interagimos e construímos nossa subjetividade, impactando em última instância nossos processos de tomada de decisão.

“O crescimento exponencial da desinformação – imprecisamente definida como “fake news” – está diretamente ligado ao seu poder oligopolista.”

A gênese desse poder é dupla

Os produtos que essas empresas nos deram, sem nenhum custo monetário de cara, têm sido tão revolucionários que levaram à sua adoção mundial, sem qualquer questionamento. Sua sustentação foi alimentada por uma estratégia de negócios sem paralelo, centrada na publicidade digital e que, em última análise, depende da manipulação da atenção. Mas esse modelo de negócios foi construído às custas dos concorrentes na economia da atenção, que foram abusados até a beira da extinção.

O ecossistema da publicidade digital tem sido a força motriz por trás da evolução do espaço digital nas últimas décadas, o que significa que o fluxo de informações em nossas sociedades tem sido determinado pela busca por receitas maiores por parte dos gigantes do Vale do Silício. Como essas empresas controlam tanto o fluxo de informações quanto as receitas geradas por essas informações, elas se tornaram os verdadeiros guardiões do mundo moderno. Ambos o Google e o Facebook criaram sistemas de publicidade digital integrados que controlam cada elo da cadeia, começando com o “estoque”, ou o tempo que cada um de nós gasta usando suas plataformas. Este inventário é empacotado e vendido programaticamente por meio das maiores bolsas do mundo – semelhantes aos mercados de ações, mas lidando com a atenção humana – alimentado por uma grande quantidade de dados pessoais que sequer sabíamos que eles possuíam. Em última análise, cada ator no ecossistema da informação – do New York Times ao Lionel Messi – acaba pagando o imposto do rei, seja como usuário (em informações pessoais e atenção) ou como produtor de conteúdo (em estoque e taxas).

O dano causado ao consumidor é baseado na degradação do ecossistema da informação que os Zuckerbergs do mundo ajudaram a construir. E o controle desse monopólio da atenção só tem se aprofundado, exacerbando um desequilíbrio econômico que se torna cada vez mais difícil de reverter. A competição real tornaria o ecossistema digital mais transparente, favorecendo, em última análise, a qualidade sobre o clickbait. O nó central desse problema está no mercado de publicidade digital, que o Facebook e o Google, é claro, também controlam.

*Por Agustino Fontevecchia.

*Texto publicado originalmente no site Buenos Aires Times, da PERFIL Argentina.

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