A Nicarágua inaugurou em abril de 2018 uma temporada de explosões sociais, problemas com as forças armadas e crises políticas na América Latina, sendo seguida por Equador (outubro de 2019), Bolívia (novembro de 2019), Colômbia (uma rodada em outubro de 2019 e outra em meados de 2021), Chile (outubro de 2019 e meses seguintes) e Peru (novembro de 2020). Embora as mobilizações se diferenciem em origem, motivos e volume, todas elas desencadearam sérias crises de governança.
Diferenças
Nesse cenário, vale destacar o papel que as Forças Armadas têm desempenhado, onde, ao contrário de épocas passadas, elas têm optado por não se envolverem na contingência, nem se aventurarem para além do cumprimento de seu papel constitucional.
Estamos diante de uma nova doutrina institucional? Será que as Forças Armadas fizeram uma leitura relativamente normal de suas investidas políticas no passado recente? Ou são elas indiferentes às graves perturbações da ordem pública que temos vivido em alguns países?
É difícil responder a essas perguntas por dois motivos: em primeiro lugar, as Forças Armadas são prudentemente silenciosas quanto à contingência e, em segundo lugar, são processos em pleno andamento.
Um último aviso: trata-se de analisar o comportamento das Forças Armadas stricto sensu, e não da polícia ou de outras forças da ordem, como as Gendarmerias ou Guardas Nacionais. As Forças Armadas constituem o principal instrumento estratégico de um Estado, equipadas e treinadas para a defesa, e não devem ser confundidas com as forças da ordem, muito menos deve-se falar de “uniformizados” para se referir indistintamente a essas instituições.
As máximas da história recente
A história contemporânea parece ter ensinado várias lições ao mundo militar. Militares aposentados de vários países concordam com uma apreciação: quando as Forças Armadas intervêm na conjuntura de algum país, elas geralmente restabelecem algum tipo de ordem, mas muitas vezes a custos elevados. Além disso, uma vez que a volta a calma, são criadas as chamadas Comissões da Verdade, que geralmente acabam processando o Alto Comando da época e isentando de responsabilidade os líderes políticos que ordenaram a intervenção. No final das contas, os presos são predominantemente os militares.
Uma lição se impõe: os problemas sociais e políticos não se resolvem pela força, cabe ao nível político abrir caminhos de entendimento. Dado que o canal regular estabelece que o nexo entre as Forças Armadas e o poder político é através dos ministérios de Defesa – ou pelo diálogo direto com o presidente – a resposta definitiva a qualquer indagação só será alcançada quando tivermos acesso à desclassificação desses diálogos.
Prudência e moderação?
A missão primária das Forças Armadas é a defesa da soberania nacional. Normalmente, somam-se a ela duas outras: a participação em Operações de Paz e o auxílio à população em casos de desastres naturais.
A manutenção da ordem pública não é responsabilidade direta das Forças Armadas, corresponde à autoridade política, que dispõe das forças policiais para isso. Aliás, qualquer desdobramento das Forças Armadas em resposta a emergências internas está consagrado na maioria das constituições nos chamados “estados de exceção”, o que envolve a suspensão temporária das garantias individuais. Isso só é possível com o acordo do poder legislativo.
Mas eventos recentes mostram que, em muitos casos, a autoridade presidencial entra em conflito com o Congresso; há até casos em que é a mesma autoridade que delega às Forças Armadas tarefas que vão além da sua missão.
O que acontece quando as forças policiais são superadas? Em tese, o Executivo deveria declarar algum tipo de estado de exceção, com o aval do poder legislativo. E se ele não fizer isso? Ou se o fizer sem consultar o poder legislativo ou judicial, conforme o caso? Temos testemunhado alguns casos, algo disso já tem acontecido.
Além disso, a situação inicial pode ser agravada quando o protesto é degradado por elementos de vandalismo ou pela ameaça de confrontos armados entre civis. Acrescentemos que não faltam armas na América Latina. Nessas circunstâncias, mais de um oficial terá se perguntado quanta destruição deve ser suportada até que o poder político construa uma solução.
Diagnóstico
Se os problemas sociais e políticos não podem ser resolvidos com força e cabe ao nível político construir a saída, a situação piora quando a autoridade diagnostica erroneamente uma crise, como aconteceu quando o presidente chileno Sebastián Piñera, na agitada primavera de 2019, denunciou que o Chile enfrentava “uma guerra”. Segundo reportagem do portal Ex Ante, naqueles dias agitados, o Exército teria planejado a evacuação do presidente do Palácio de La Moneda para mantê-lo seguro. Circulou que teria sido sugerido a ele buscar uma saída política, e isso explicaria por que a direita no Chile concordou com a reforma constitucional. A crônica não foi negada.
No Equador, no momento de maior instabilidade durante os protestos em Quito, o então presidente, Lenin Moreno, teve que se refugiar em Guayaquil sob proteção militar. Por sua vez, na Bolívia, em novembro de 2019 e em meio a uma grave polarização social onde centenas gritavam “Agora sim: guerra civil!” e com um governo que colapsava, o comandante em chefe do Exército, general Williams Kalimán, sugeriu ao presidente Evo Morales que renunciasse. Antes, haviam feito isso organizações políticas e sociais. Sugestão ou golpe? A justiça boliviana analisa isso hoje em meio aos reclamos da atual oposição.
O que fica evidente é que, em todos esses casos, embora tenha havido violência e, infelizmente, numerosas mortes, estas se deveram basicamente à atuação de forças policiais ou para policiais.
Cabe perguntar, então, se as Forças Armadas privilegiaram a manutenção da ordem, mas induzindo o poder político a construir uma saída, evitando assim a sua participação direta. Se for esse o caso, estaríamos na presença de um novo fator de estabilização.
*Por Gabriel Gaspar – Cientista politico; ex-Subsecretário de Guerra do Ministério da Defesa do Chile e ex-embaixador. www.latinoamerica21.com, meio plural comprometido com a divulgação de informações críticas e verdadeiras sobre a América Latina.
*Este texto não reflete, necessariamente, a opinião da Perfil Brasil.
*Texto publicado originalmente no site Perfil Argentina.