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Uma rejeição taxativa da violência no Chile

Conhecer o contexto da crise político-social vivida no Chile, a forma como tem evoluído e como tem sido conduzida, é essencial para compreender como se vive a democracia do outro lado da cordilheira

Uma rejeição taxativa da violência no Chile
Manifestantes antigovernamentais entram em confronto com a polícia enquanto protestam contra o aumento do custo de vida em 20 de outubro de 2019 em Santiago, Chile (Crédito: Marcelo Hernandez/Getty Images)

Na coluna “Chile, a juventude e a nova democracia” – publicada há poucos dias – o professor Guido Risso critica o modelo vigente nas democracias liberais, tomando como exemplo o caso chileno. Seja por desconhecimento ou por engano, Risso postula que o processo constituinte que se desenvolve hoje no Chile não tem raízes institucionais e que seria, pelo contrário, o resultado da pressão de alguns que desafiaram o sistema e que, em um clima de repressão, foram às ruas para protestar.

Conhecer o contexto da crise político-social vivida no Chile, a forma como tem evoluído e como tem sido conduzida, é essencial para compreender como se vive a democracia do outro lado da cordilheira. Lembrando também que vivemos uma era global de protestos sociais sem precedentes históricos, como afirma o recente relatório “The Age of Mass Protests: Understanding an Escalating Global Trend” (“A Era dos Protestos de Massa: Entendendo Uma Tendência Global”, em tradução livre) do Center for Strategic & International Studies.

A erupção social chilena de outubro de 2019 conjugou dois elementos: de um lado, uma violência inusitada e desconhecida, cuja expressão mais clara foi a destruição de estações de metrô, igrejas, lojas e edifícios públicos muito queridos, como o museu de Violeta Parra. Por outro lado, manifestações e protestos pacíficos, massivos e transversais, onde os cidadãos manifestaram livremente as suas reivindicações.

Nesse contexto binário, o Chile optou por um caminho institucional e democrático para fazer avançar as mudanças que os cidadãos exigiam. Na noite de 15 de novembro, no prédio do Congresso Nacional, todas as forças políticas – com a única exceção do Partido Comunista – firmaram um acordo que traçou o roteiro para a elaboração de uma nova Constituição, incluindo um plebiscito cidadão e a eleição democrática dos constituintes. Este acordo, denominado Acordo para a Paz, consagrou uma reforma constitucional apoiada pelo governo e aprovada por unanimidade pelos parlamentares, exceto aqueles pertencentes às fileiras do comunismo.

No que se refere ao enfrentamento à violência vivida naqueles dias, o governo fez todo o possível para garantir o respeito aos direitos humanos, em meio a um clima de caos inusitado: modificou e modernizou os protocolos aplicáveis às forças policiais; convocou as principais organizações de direitos humanos do mundo, a garantir conjuntamente o estrito cumprimento dos novos protocolos; e levou à Justiça os casos de violações de direitos humanos para que os tribunais possam aplicar sanções de acordo com o ordenamento jurídico vigente.

Apesar do que o professor Risso tenta construir, o processo constituinte chileno não foi o resultado das violentas manifestações daqueles dias, mas da união de todos esses agentes sociais que institucionalmente – e pela via da paz –, foram tranquilamente às ruas. Não foi coincidência que, alguns meses depois, milhões de chilenos compareceram de forma maciça às urnas em cada uma das etapas do processo, desafiando a pandemia e qualquer outro obstáculo. Apenas o Partido Comunista se isentou desse processo e legitimou a violência como ferramenta política. Talvez seja por isso que nas recentes eleições primárias presidenciais tenha sido o mais derrotado nas urnas.

Manter o espírito de paz, o respeito pelas instituições e o funcionamento saudável da nossa democracia é o grande desafio que o próximo governo e o Parlamento têm à sua frente. O capital institucional do Chile é a plataforma que nos permitirá fazer as profundas mudanças exigidas, resolver as diferenças políticas e projetar o país para o futuro.

*Por Nicolás Monckeberg Día – Embaixador do Chile na Argentina.

*Este texto não reflete, necessariamente, a opinião da Perfil Brasil.

*Texto publicado originalmente no site Perfil Argentina.

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