A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o YouTube remova um vídeo com suposta propaganda eleitoral antecipada negativa contra o presidente Jair Bolsonaro, feito pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), em até 24 horas.
O vídeo, publicado em 19 de julho, tem aproximadamente 37 segundos, e é intitulado “O Messias do Apocalipse”. Segundo a ação, feita pela Coligação Pelo Bem do Brasil (PP/Republicanos/PL), a CUT vinculou as mortes de brasileiros pela Covid-19 ao presidente Jair Bolsonaro.
Para a Coligação dos partidos, aliados de Bolsonaro, o material atribui ao presidente da República a responsabilidade pelas mortes de brasileiros “em uma grave tentativa de desumanizar o Presidente Jair Bolsonaro, ao afirmar categoricamente no vídeo a ‘falta de empatia dele’, buscando reduzir – por meio ilegítimo – os potenciais votos destinados ao Presidente Jair Bolsonaro [o não voto]”.
Segundo a ministra, o entendimento do TSE é que “o ilícito de propaganda antecipada pressupõe, de um lado, a existência de pedido explícito de votos ou, de outro, quando ausente esse requisito, manifestação de cunho eleitoral mediante uso de formas que são proscritas durante o período de campanha ou afronta à paridade de armas”.
“Isso porque o vídeo questionado e que está hospedado no canal mantido pela CUT no YouTube, a meu sentir, independentemente da existência ou não de pedido explícito de voto ou não voto (temática pertinente ao debate em torno da configuração de propaganda extemporânea) tem clara conotação eleitoral e faz alusão ao processo eleitoral que se avizinha”, afirmou a ministra.
E esse é o VÍDEO PROIBIDO que o TSE determinou que o YouTube remova do perfil da CUT 👇🏾 pic.twitter.com/RfWHBMeUtU
— CUT Brasil (@CUT_Brasil) August 24, 2022