O lançamento do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc) é uma das respostas do governo federal à onda de violência pelo país, especialmente, nos estados do Rio de Janeiro e da Bahia. O programa será desenvolvido por meio de ações ao longo dos próximos três anos.
De acordo com a pasta, a iniciativa será implementada de forma gradual até 2026. O cronograma envolve cinco eixos de atuação:
- Integração institucional e informacional;
- aumento da eficiência dos órgãos policiais;
- portos, aeroportos, fronteiras e divisas;
- aumento da eficiência do sistema de Justiça Criminal; e
- cooperação entre os entes.
O ministro da Justiça negou que a iniciativa tenha sido criada como reação direta à escalada de violência na Bahia.
“Esse plano tem umas 80 páginas, está sendo construído há três meses, logo depois que o presidente Lula assinou a criação do PAS [Plano de Ação na Segurança Pública]. Portanto, ele [o Enfoc] não é uma resposta às crises, mas é útil ao das crises”, disse durante cerimônia de lançamento do programa .
O ministro condenou o uso da força e do armamento como resposta à criminalidade. “É falsa a ideia de que todos os problemas da segurança do país vão se resolver apenas com inteligência, ou apenas dando tiro a esmo. Nem uma coisa nem outra. [É] juntando”, afirmou.
O programa será financiado com recursos das seguintes fontes:
- Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP);
- Fundo Penitenciário Nacional (Fupen);
- Fundo Nacional Antidrogas (Funad);
- Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD);
- e financiamentos nacionais e internacionais – por meio, por exemplo, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
“Estou muito feliz com esse momento, porque provavelmente nas últimas décadas, esse é o momento em que a segurança pública foi mais debatida. Isso em si já é uma grande vitória, colocar o tema na agenda nacional”, disse Dino.
No lançamento do Programa Nacional de Enfrentamento das Organizações Criminosas,o @mjspgov anunciou R$ 20 milhões para a Bahia, recurso que soma aos nossos esforços na segurança. A integração é fundamental no combate ao crime e, mais uma vez, o governo federal mostra-se parceiro. pic.twitter.com/5TFqYJbbmp
— Jerônimo Rodrigues (@Jeronimoba13) October 2, 2023
Planejamento
O programa foi apresentado pelo diretor de Operações Integradas e Inteligência Romano Costa onde afirmou que o detalhamento das ações do programa será apresentado em até 60 dias.
O diretor explicou que os eixos do Enfoc deverão contemplar ações para aperfeiçoar o sistema de inteligência, criação de unidades de recuperação de ativos e um plano de ações integradas para áreas de fronteiras.
Romano Costa também afirmou que deverão ser apresentadas propostas ao Congresso para atualização de leis, além da criação de um centro integrado de operações em fronteiras.
