A defesa do ex-ministro José Dirceu pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que estenda a ele os efeitos da decisão da Corte que considerou Sergio Moro suspeito para julgar Lula na Lava Jato.
O pedido foi direcionado ao ministro Gilmar Mendes. O objetivo é anular duas sentenças que chegam a 32 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Essas condenações foram confirmadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e, de segunda instância, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde tramitam recursos de Dirceu. Nos dois processos que tenta anular, Dirceu foi sentenciado por Moro.
O raciocínio dos advogados de José Dirceu no pedido a Gilmar é que os processos e condenações aos quais ele foi submetido por Moro no petrolão eram um meio necessário para atingir Lula. Assim, se o Supremo considerou que o ex-juiz atuou com parcialidade em relação ao presidente, o mesmo deve ser aplicado em relação ao ex-ministro.
Conduzida pelos criminalistas Roberto Podval, Daniel Romeiro e Viviane Santana Jacob Raffaini, a defesa de José Dirceu enumerou a Gilmar denúncias da força-tarefa da Lava Jato e sentenças de Sergio Moro contra Lula em que Dirceu é apontado como aliado estratégico nos desvios na Petrobras e um ‘longa manus’ do petista.
“Como a finalidade das acusações tramadas pela Força-Tarefa e dos julgamentos proferidos pelo então juiz Sergio Moro, em relação a José Dirceu, eram fomentar e robustecer as futuras imputações dirigidas a Lula – de acordo com o projeto político-partidário dos procuradores e do magistrado – a suspeição do referido juiz federal, reconhecida nestes autos, deve ser estendida ao requerente, determinando-se a anulação dos processos criminais a que atualmente responde”, argumentaram os advogados de Dirceu.
Por onde anda José Dirceu?
— José Mauro Rocha (@JosMauroRocha) January 10, 2024