O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou nesta segunda-feira (3) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Praias deve ser abordada com “cautela”. A PEC tem gerado intenso debate devido à possibilidade de privatização das praias, permitindo a venda de terrenos da União a empresas e indivíduos.
A proposta permite a comercialização de terrenos de marinha, áreas localizadas até 33 metros além do ponto mais alto atingido pela maré. Tradicionalmente, esses terrenos são utilizados para empreendimentos comerciais, como hotéis e bares. Embora a faixa de areia e o mar continuem sendo de propriedade pública, especialistas alertam para a possível privatização do acesso às praias.
Os defensores da PEC argumentam que a medida pode dinamizar a economia. Contudo, a proposta tem enfrentado forte resistência. Rodrigo Pacheco, ao ser questionado por jornalistas sobre o andamento da matéria, destacou a necessidade de um exame cuidadoso. “Em se tratando de uma emenda constitucional, nós temos que ter toda a cautela de poder fazer um amadurecimento, devido ao mérito da proposta”, afirmou Pacheco.
Quando perguntado se concordava com a PEC, Pacheco respondeu que ainda não tem uma opinião formada. “Eu vou me reservar, não opinar nesse momento. Vamos deixar o debate fluir. Eu confesso até que não tenho uma opinião formada”, disse o presidente do Senado.
Pacheco garantiu que a PEC não será votada precipitadamente. “O que eu posso garantir como presidente é que não vai ser pautado da noite para o dia, nem haverá nenhum tipo de açodamento para poder atropelar o amadurecimento desse tema, especialmente porque trata de uma alteração na Constituição”, reforçou.
O presidente do Senado, @RodrigoPacheco, garantiu que não há previsão para que a proposta que trata dos terrenos de marinha seja votada no momento e afirmou que a PEC deve ser amplamente debatida: “de nossa parte, haverá toda cautela, prudência e um amplo debate com a sociedade”. pic.twitter.com/8LAjU3gncI
— TV Senado (@tvsenado) June 3, 2024
Reações à PEC das Praias
A PEC das Praias foi discutida em audiência pública e, apesar de ainda não ter sido analisada pelas comissões e pelo plenário, já provocou reações significativas. A atriz Luana Piovani e o jogador de futebol Neymar se envolveram em uma disputa nas redes sociais devido à proposta. Neymar anunciou uma parceria com uma construtora para desenvolver um condomínio à beira-mar, o que foi criticado por Piovani.
Vera Fischer, Otavio Muller e Anderson Muller, por exemplo, usaram a hashtag “-Ney, +Mar” para expressar seu descontentamento. Vera acrescentou: “quando meia palavra basta. Não caia nessa, seja contra à privatização das praias! Cuide bem do mundo que o mundo cuidará de você!” Anderson Muller foi mais incisivo: “O Ney é a feiúra fabricada no Brasil e o Mar nossa beleza natural… Me poupe, Neymar. E com todo respeito vai te catar“, utilizando hashtags como “bobão” e “ridículo”.
Leandro Lima, ator paraibano, também se posicionou contra a PEC, perguntando a seus seguidores o que achavam da privatização das praias. “Eu sou nordestino e sou contra a privatização das praias”, afirmou. A apresentadora MariMoon e a atriz Leticia Colin também manifestaram seu descontentamento, com Colin repostando mensagens de outras personalidades, como Fernando Oliveira, que dizia: “Ney, pra mim, só o Matogrosso”.