Toffoli dá 72 h para governo explicar bloqueio de verba para bolsistas

Congelamento de verbas atinge estudantes de mestrado, doutorado e pós-doutorado.

Toffoli dá 72 h para governo explicar bloqueio de verba para bolsistas.
Toffoli dá 72 h para governo explicar bloqueio de verba para bolsistas. (Crédito: Reprodução/STF)

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, deu prazo de 72 horas para que o Governo Federal explique o bloqueio de recursos para a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). De acordo com o site Uol, o bloqueio  impede o pagamento de mais de 200 mil bolsas que seriam destinadas a estudantes de mestrado, doutorado e pós-doutorado.

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No dia 1º de dezembro o governo desbloqueou e voltou a bloquear os recursos das universidades e institutos federais em algumas horas. O valor gira em torno de  R$ 1,4 bilhão na área da Educação, sendo R$ 344 milhões de universidades.

Nesta quarta-feira (7), entidades foram ao Supremo pedir a suspensão do decreto, alegando que a medida é ilegal e compromete a subsistência dos alunos. As bolsas de mestrado têm valor mensal de R$ 1,5 mil e as de doutorado, R$ 2,2 mil.

Notifique-se a autoridade apontada como coatora, para que preste prévias (cuja cópia deverá acompanhar a missiva) informações acerca do alegado na inicial, no prazo de 72 (setenta e duas) horas. Dada a relevância do tema e considerando que o debate dos autos envolve diretamente a atuação da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Ensino Superior (CAPES), notifique-se a entidade para que, querendo, apresente informações nos autos, em prazo concomitante de 72 (setenta e duas) horas”, escreveu Toffoli.

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