A Polícia Federal indiciou, o ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Marcelo Xavier por omissão, por não ter tomado as providências necessárias para combater a insegurança gerada pelos conflitos na região amazônica, que resultou nos assassinatos do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips.
Bruno e Dom foram mortos no ano passado durante uma viagem pelo Vale do Javari, a segunda maior terra indígena do Brasil, localizada no estado do Amazonas.
Xavier assumiu o cargo em 2019 no governo Jair Bolsonaro e foi exonerado no final de dezembro de 2022.
No entendimento da PF, o ex-presidente da Funai recebeu várias notificações sobre os perigos na região, principalmente após a morte do servidor Maxciel dos Santos, mas não tomou nenhuma providência. Também foi indiciado Alcir Amaral Teixeira, que era coordenador-geral de Monitoramento Territorial, responsável pela segurança dos territórios indígenas. Teixeira era substituto eventual de Xavier no comando da Funai.
No entendimento da PF, eles agiram com dolo eventual, isto é, sabiam dos perigos, mas não agiram e, assim, assumiram os riscos.
O indiciamento acontece quando a polícia, após investigações, aponta alguém como suspeito de um crime. A partir daí, cabe ao Ministério Público Federal analisar se há elementos para apresentar denúncia formal na Justiça, que torna o suspeito um acusado. Se essa denúncia for aceita pela Justiça, a pessoa vira ré e vai responder às acusações judicialmente.
Os motivos do indiciamento:
- O indiciamento tem como base a ata de uma reunião realizada logo após a morte do indigenista Maxciel dos Santos, na qual os funcionários da Funai solicitaram proteção e detalharam os riscos envolvidos.
- Maxciel era servidor da Funai e foi morto com dois tiros na cabeça em 2019, em Tabatinga, no Amazonas. Ele e Bruno Pereira eram parceiros no combate a delitos praticados no Vale do Javari.
- Apesar das condições e responsabilidades inerentes ao seu cargo como delegado da PF, nem Xavier nem Teixeira tomaram nenhuma medida à época.