Organizações que atuam em prol de direitos humanos vêm acusando Israel de cometer crimes de guerra, uma vez que a maioria dos 11,1 mil palestinos mortos em ataques israelenses são civis, e dois terços destes são mulheres e crianças. Em sua defesa, o exército de Israel alega que o grupo extremista Hamas, que governa a Faixa de Gaza desde 2007, usa civis como escudos humanos. Segundo informações da emissora Al Jazeera, o grupo armado negou as acusações.
O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, no mês passado, que o Hamas estava se escondendo atrás de civis. Os escudos humanos foram “um pilar fundamental das operações terroristas do Hamas”, disse o jornal The Times of Israel, citando o porta-voz do exército israelense, Daniel Hagari, no domingo. O Estado judeu, no entanto, não forneceu provas concretas de suas alegações.
O exército israelense utilizou este argumento para emitir ordens de evacuação para toda a região norte de Gaza, bem como para instalações protegidas, incluindo o Hospital al-Shifa, a maior unidade de saúde de Gaza, e para considerá-las “alvos legítimos“. O Hamas, por sua vez, reiterou que não utilizou hospitais para fins militares.
O que são escudos humanos?
Sob as leis do Direito Internacional, o termo refere-se a civis ou outras pessoas cuja presença é utilizada para tornar alvos militares imunes a operações militares. A utilização de escudos humanos é proibida pelo Protocolo I das Convenções de Genebra e é considerada um crime de guerra, bem como uma violação do direito humanitário.
Existem três tipos de escudos humanos: escudos voluntários, que são pessoas que escolhem voluntariamente ficar diante de um alvo legítimo como meio de proteção; escudos involuntários. que são pessoas usadas coercitivamente como “moeda de troca” ou como meio de impedir um ataque; e escudos próximos, que são civis ou que se tornam escudos ou são usados como escudos devido à sua proximidade com o combate.
Israel também afirmou que o Hamas impediu os civis de deixarem o norte de Gaza, usando-os como escudos involuntários, e que outras pessoas tinham ficado para trás deliberadamente e seriam, portanto, considerados “cúmplices de uma organização terrorista”, de acordo com mensagens de áudio por telefone e folhetos lançados pelo ar. O Estado judeu, contudo, não forneceu provas de que o grupo extremista tenha forçado as pessoas a ficarem.
Consequências
A presença de escudos humanos não torna um local imune a ataques. Embora sejam pessoas protegidas de acordo com as leis de guerra, os meios militares “protegidos” por esses escudos ainda podem ser alvos legítimos.
Se essas pessoas morrerem, a responsabilidade recairá sobre aqueles que os utilizam como escudos humanos, e não sobre aqueles que os matam. Portanto, “numa área onde só existem escudos e combatentes humanos, pode ser usada uma violência mais letal”, disse Neve Gordon, co-autora do livro ‘Escudos Humanos: Uma História de Pessoas na Linha de Fogo’, à Al Jazeera.