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Colômbia: começa um diálogo entre denúncias de brutalidade policial

O governo de Iván Duque convocou um diálogo com os organizadores dos protestos na Colômbia, que já duram dez dias. A OEA denunciou a tortura de manifestantes

Colômbia começa um diálogo entre denúncias de brutalidade policial
Colombianos protestam contra a administração de Iván Duque e os abusos policiais (Crédito: Diego Cuevas/Getty Images)

O governo do presidente Iván Duque lançou um diálogo com os setores sociais e políticos que estão por trás dos protestos que abalam a Colômbia há dez dias, em um esforço para acabar com a violência, brutalidade policial e as consequências dos bloqueios de várias vias por parte dos manifestantes, e que já estão provocando a escassez de medicamentos e oxigênio em um país que a pandemia continua assolando com força.

O primeiro encontro de Duque foi com a chamada Coalizão da Esperança, força política de centro-esquerda liderada pelo presidenciável Sergio Fajardo, que alertou que sua presença no diálogo “não diminui nem ameniza o seu protesto”, ao mesmo tempo em que condena “vigorosamente os excessos da força pública”.

De acordo com a Procuradoria-Geral e a Defensoria Pública, desde o início dos protestos na Colômbia, em 28 de abril, pelo menos 26 pessoas morreram e, até ontem, contavam-se noventa desaparecidos. ONGs de direitos humanos elevam o número de mortos para 37 e registraram 1.708 queixas por brutalidade policial.

O Secretário-Geral da OEA, Luis Almagro, denunciou os casos de “tortura e assassinato cometidos pelas forças da ordem” e pediu o fim dos bloqueios.

“Condenaremos especialmente os casos de tortura e homicídio cometidos pelas forças da ordem”, tuitou o diplomata uruguaio.

Por sua vez, o ministro da Defesa da Colômbia, Diego Molano, rejeitou as acusações de brutalidade policial e denunciou “uma campanha de estigmatização das operações da Força Pública impulsada nas redes sociais com o objetivo de colocá-la contra a sociedade”.

Segundo o jornal El Tiempo, Duque disse aos dirigentes da Coalição da Esperança que os casos em que houve excessos da Força Pública devem ser investigados e punidos.

“O presidente deve assumir a liderança direta das Forças Armadas para que cessem os ataques à população que se manifestou de forma pacífica”, disse a Coalizão em uma nota publicada após o encontro com Duque e altos funcionários de seu governo.

Chamado

Em seu apelo ao diálogo na noite de quinta-feira, o governo convocou “aqueles que marcham” e “aqueles que não marcham”. “É preciso ouvir todos os setores do país, mas o país também precisa ouvir o governo”, disse o assessor presidencial Miguel Ceballos, mediador do governo junto aos manifestantes.

O também Alto Comissário para a Paz convidou os membros do Comitê de Greve da Colômbia a se reunirem diretamente “com o presidente e a vice-presidente”, Marta Ramírez, e especificou que “a vontade do governo foi a de convidar primeiro aqueles que organizam o Comitê Nacional da Greve, mas entendendo que essas mobilizações não se esgotam naquele grupo”, disse Ceballos.

Sindicatos, estudantes, indígenas, ambientalistas e artistas, que compõem a comissão, aceitaram a oferta com condicionantes.

Num vídeo enviado aos meios de comunicação, Francisco Maltés, presidente da Central Unitária dos Trabalhadores, anunciou que só aceitará o diálogo depois da “desmilitarização de campos e cidades onde massacraram jovens que protestavam pacificamente”. Enquanto isso “continuaremos a greve nacional”, advertiu o sindicalista.

Com popularidade em declínio (33%), Duque enfrenta mobilizações massivas, desta vez alimentadas pela crise econômica provocada pela emergência sanitária. O mal-estar abala um dos países mais desiguais do continente, com uma taxa de desemprego de 16,8% e uma pobreza que atinge 42,5% da população.

Apesar de que o estopim do protesto tenha sido uma proposta de reforma tributária rapidamente retirada pelo governo, os dirigentes da greve nacional vão sentar-se à mesa com várias reivindicações: melhoria das condições de emprego, sistema previdenciário, segurança, saúde, cessação de assassinatos de defensores dos direitos humanos e celeridade na implementação do acordo de paz assinado em 2016 com a guerrilha das FARC.

Ontem, por exemplo, indígenas da etnia Misak, que participaram da greve nacional, derrubaram em Bogotá a estátua do conquistador espanhol Gonzalo Jiménez de Quezada, fundador da cidade.

Observadores alertam que esses protestos são uma continuação daqueles que estouraram em 2019, e que também foram reprimidos com violência, em particular pelo temível Esquadrão Móvel Anti-Motim (Esmad) da polícia.

A Inspeção-Geral da Polícia abriu quase cinquenta investigações internas sobre o uso da força por parte dos uniformados. Entre as denúncias, revelou a procuradora Margarita Cabello, há até acusações de abusos sexuais cometidos por agentes.

Na Colômbia, a brutalidade policial cometida por membros das forças de segurança no exercício de suas funções são julgados pela Justiça Penal Militar, embora a Procuradoria possa requerer jurisdição perante os demais tribunais.

No entanto, a jurisdição militar não inclui os crimes de tortura, genocídio, desaparecimento forçado, contra a humanidade ou que violem o Direito Internacional Humanitário.

*Texto publicado originalmente no site Perfil Argentina

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