A metamorfose do Partido Comunista da China (PCC) fica evidente na evolução vivida em certas concepções que afetam elementos essenciais da ação política e em outras áreas, durante esse século de comunismo chinês. Ele é frequentemente acusado de dogmatismo, incapacidade de evoluir, etc., mas isso não é completamente certo.
Cultura
É significativo o caso, por exemplo, da valorização da cultura nacional. Os movimentos de ocidentalização do final do século XIX apontavam a cultura como um dos fatores explicativos do declínio pátrio. O movimento comunista chinês tanto abraçava o marxismo ou leninismo quanto rejeitava os movimentos inspiração civilizacional própria. Durante o maoismo, as campanhas contra o confucionismo e as crenças e filosofias autóctones foram constantes, sendo elas consideradas expressões da velha sociedade que, portanto, deveriam ser banidas. Pelo contrário, no denguismo (pensamento de Deng Xiaoping) tardio, especialmente no mandato de Hu Jintao, a reconciliação com a cultura tradicional foi uma das características mais notáveis, assim como um certo renascimento religioso, com uma maior tolerância de cultos próximos, como o taoismo ou o budismo.
As campanhas contra Confúcio eram comuns no maoismo, mas deve ser levado em conta que “Abaixo Confúcio e seus filhos” foi também um dos gritos de ordem mais populares durante o Movimento de Quatro de Maio. Hoje, porém, os Institutos Confúcio são a ponta de lança do “soft power” chinês ao redor do mundo.
Isso é expressão de uma evolução ideológica singular em que cada geração é instada a dar contribuições capazes de enriquecer o acervo comum. A oposição típica e intransigente dos primeiros tempos foi se alterando, abrindo caminho para uma configuração ideológica eclética na qual podemos encontrar não apenas o marxismo-leninismo, o pensamento de Mao Zedong, o socialismo com características chinesas, a tripla representatividade ou a concepção científica de desenvolvimento, mas também com o confucionismo ou ainda, com maior força, o “xiismo” (pensamento de Xi Jinping), que já ensaia como neologismo.
A reconciliação com o pensamento e a cultura tradicional fornece ao PCC um segundo escudo contra a influência do liberalismo ocidental, acentuando as raízes únicas de seu projeto nacional. O confucionismo fornece uma espinha dorsal adicional de inspiração moral, que favorece o desenvolvimento da ética e da responsabilidade pessoal de acordo com os cânones locais.
Política e democracia
Na ordem política, algumas evoluções também devem ser significadas. Em primeiro lugar, face à fusão Partido/Estado do maoismo, no novo tempo aberto com a reforma e a abertura, o debate sobre a separação entre os dois foi uma constante. Posto com determinação durante o breve mandato de Zhao Ziyang e formalmente na agenda dos lustros seguintes, os experimentos a esse respeito têm sido cautelosos e limitados. Hoje, sob o xiismo, esse debate foi substituído pela repartidarização do Estado; ou seja, o processo inverso, circunstância que pode ser associada à delicadeza da reta final que aproxima a China do ápice de sua modernização.
Da mesma forma, cabe referir-se ao debate em torno da democracia. O maoismo o resolveu reiterando o seu compromisso com a democracia popular e a ditadura do proletariado sobre as classes rivais. No denguismo podemos apreciar várias etapas: da ignorância inicial em virtude da existência de outras prioridades, embora relaxando, na prática, processos de natureza descentralizadora e democratizante, ao temor em torno da sua instrumentalização para enfraquecer o poder do PCC e a convicção final que era necessário estender a base democrática do PCC, embora com cautela. Nesse sentido, destacam-se o vigor dos experimentos com a democracia direta no campo durante o mandato de Jiang Zemin ou da utilização do próprio Partido como base para uma exploração democrática durante o mandato de Hu Jintao, que também deu asas a perspectivas tendentes a reforçar essa orientação com a conceituação da democracia incremental, deliberativa ou consultiva.
Estes desenvolvimentos não alteraram uma percepção inicial que goza de importante consenso: na China, aprecia-se especialmente o valor da democracia a nível local; porém, em uma sociedade de suas dimensões, quanto mais se avançamos em direção ao topo da pirâmide político-administrativa, mais importância se dá ao mérito e a outras chaves como expressão de competência e de melhor escolha.
No xiismo, esse debate parece ter retrocedido. A proliferação de noções de “discussões indevidas” ou de tabus temáticos, bem como a insistência na lealdade e na exaltação da hierarquia, envelheceram de repente a preocupação expressa durante o denguismo de dar origem a processos de maior democratização, excluindo uma adaptação mecânica dos modelos democráticos de Ocidente.
No entanto, a democratização da gestão política e social do país é uma preocupação permanente. A aposta do xiismo consiste em atualizar a fórmula maoísta da “linha de massas” (descer em direção às massas, aprender com as suas lutas e voltar a subir às alturas do poder). Pode soar totalmente extemporâneo, mas se o PCC perseverar no elo necessário entre o desenvolvimento econômico e o progresso social, deve implementar mecanismos adaptados e capazes de gerar o consenso de que requerem os objetivos estratégicos definidos para o país. O risco de se omitir neste compromisso implica fomentar posições rígidas de defesa dos privilégios partidários, formando uma organização política esclerotizada e transformada numa instituição centrada apenas no recrutamento dos responsáveis pela gestão pública, fragilizando, assim, a sua capacidade de inovação e mudança. O oposto do que se deseja.
Direitos humanos
Poderíamos estender essa observação à questão dos direitos humanos. Durante o maoismo, contrastando os direitos civis e políticos com os direitos econômicos e sociais, o PCC denunciou seu uso na luta ideológica como um instrumento de confronto entre os países capitalistas e aqueles de orientação socialista. No denguismo, embora mantendo certa continuidade discursiva, evitou-se o confronto direto, uma atitude que facilitava o desenvolvimento do investimento estrangeiro no país, ressaltando a importância de se dar tempo para que se efetivassem primeiro os direitos econômicos e sociais, para depois abordar o reconhecimento dos direitos individuais, tanto civis quanto políticos. No denguismo tardio, isso sofreu uma reviravolta, com o PCC se somando ao discurso que nega a validade universal dos direitos humanos proclamados pelo Ocidente com vontade messiânica, e sublinhando a excepcionalidade dos valores asiáticos, que também deveriam ser levados em consideração. O elemento civilizacional, enraizado profundamente no continente, veio em auxílio do PCC, para opor não mais o tempo, mas um conceito atemporal às insistentes demandas ocidentais de incorporação.
Isso não exclui, no médio prazo, o reconhecimento efetivo e progressivo dos direitos individuais da pessoa, preconizando uma institucionalização mais autêntica e menos ritual. Na atualidade, não figura na agenda.
Mulheres
Um dos desafios que o PCC enfrenta é o da igualdade de gênero, uma área na qual anda a contratempo em relação às sociedades mais avançadas. Desde a famosa expressão de Mao de que “as mulheres sustentam metade do céu” até os dias atuais, a problemática da mulher tem evoluído de maneira muito irregular. O maoismo representou, à época, uma mudança histórica importante: reconheceu a igualdade entre homens e mulheres (1950), proibiu as práticas medievais, como casamentos forçados ou o pé de lótus, e garantiu, em maior medida, a incorporação das mulheres ao emprego num ambiente em que o ideal de a mulher esteve sempre relacionado à atenção prioritária ao lar e à família.
Com o início da reforma, no denguismo, a ênfase na redução das taxas de superpopulação fez das mulheres chinesas um instrumento das políticas governamentais para acelerar o desenvolvimento econômico. Paralelamente, especialmente a partir da década de 90, ocorre um processo ascendente de busca por maior independência por parte das mulheres, evoluindo na mesma direção que a nível mundial, apresentando claros sintomas de uma nova etapa de transformação social.
Na China de hoje, a igualdade de gênero ainda está muito distante. Já não é que a mentalidade social avance lentamente, mas que a presença feminina em posições de destaque ainda tem um longo caminho a percorrer. De acordo com um relatório sobre igualdade de gênero publicado pelo Fórum Econômico Mundial, a China ficou em 100º lugar entre 144 países em 2017, e terminou 2018 em 103º lugar de 149. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a sua presença no âmbito governamental não chega a representar 25%, percentual semelhante daquele referente ao Congresso Nacional do Povo.
Existem medidas legislativas recentes que mostram uma certa sensibilidade (contra a discriminação laboral ou contra a violência doméstica), mas, em áreas como a política, a presença feminina ainda é pouco relevante, especialmente no seu epicentro. No Bureau Político do PCC, por exemplo, dos 25 membros, há apenas uma mulher (Sun Chunlan); e nenhuma no Comitê Permanente.
Tanto a participação política como, por outra ordem, a correção da defasagem salarial ou a presença nas equipes de gestão das empresas exigem medidas muito mais ousadas e ambiciosas. As enormes melhorias introduzidas nos anos cinquenta, com o passar do tempo, foram perdendo força, de modo que muito resta a fazer, até mesmo para evitar o retorno do pensamento e do papel tradicional, sempre à espreita, da associação da mulher ao lar e ao matrimônio.
O feminismo chinês, realmente existente, tenta fazer-se ouvir, mas evitando o confronto com o poder. O PCC tem aqui um importante compromisso pendente que não pode ser desqualificado voltando à alegação de que seria uma mera importação da ideologia liberal.
*Por Xulio Ríos – Analista espanhol. Diretor do Observatório da Política Chinesa. Trecho do seu último livro, “A Metamorfose do Comunismo na China: Uma História do PCC”.
*Texto publicado originalmente no site Perfil Argentina.