A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, atendeu, nesta terça-feira (27), ao pedido enviado pela Procuradoria Geral da República de arquivamento dos pedidos de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta interferência na Polícia Federal. As acusações diziam respeito à suspeita de esquemas de corrupção corrupção no Ministério da Educação (MEC).
Segundo a PGR, os fatos que estão seriam usados para embasar a investigação contra Bolsonaro já estão contemplados em outro inquérito sob a relatoria da própria Cármen Lúcia.
“Considerando que os eventos na nova petição estão contemplados no aludido inquérito supervisionado pela Suprema Corte, não se justifica deflagrar outro procedimento formal investigativo com idêntico escopo, sob pena de se incorrer em litispendência e de se violar o princípio do ‘ne bis in idem“, diz o pedido da PGR.
A suspeita de corrupção referida estourou em junho, quando o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e pastores denunciados foram presos por suposto esquema de tráfico de influência e corrupção na liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Eles foram posteriormente soltos por determinação da justiça.
De acordo com a interceptação telefônica feita pela Polícia Federal, Ribeiro disse em conversa com sua filha que havia recebido uma ligação de Bolsonaro em que o presidente afirmou que tinha tido um “pressentimento” de que o ex-ministro poderia ser usado para atingi-lo.
“Hoje, o presidente me ligou. Ele está com um pressentimento novamente de que podem querer atingi-lo através de mim, sabe?“, disse o ex-ministro na chamada interceptada.