Os candidatos à Presidência da República incluíram em seus planos de governo propostas voltadas para as mulheres. Entre as principais ideias estão: ampliação das políticas sociais para as mulheres, o combate ao feminicídio, a garantia da igualdade de gênero e o fomento do empreendedorismo feminino.
Simone Tebet (MDB)
A candidata promete nomear uma quantidade igual de mulheres em seus ministérios na comparação com os homens, defende microcrédito para empreendedoras e incentivar políticas de igualdade salarial.
- Nomear ministério com paridade de gênero, composto por igual número de homens e mulheres;
- Incentivar políticas de igualdade salarial entre homens e mulheres;
- Ampliar o microcrédito produtivo e unificar programas com foco em inclusão produtiva, com atenção especial a mulheres empreendedoras, pessoas com deficiência e regiões de menor renda;
- Fortalecer a rede de cuidados voltados a gestantes e puérperas, a fim de reduzir a mortalidade infantil e garantir às mulheres o direito ao planejamento familiar;
- Reforçar políticas públicas em saúde para grupos prioritários, como saúde materno-infantil, saúde da mulher, da criança e do adolescente, população negra, portadores de deficiência, povos originários, comunidades quilombolas e rurais
- Incentivar e apoiar a ampliação de patrulhas Maria da Penha por estados e municípios, para combate à violência sistêmica sofrida pelas mulheres em âmbito doméstico e familiar.
Lula (PT)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cita mulheres ao tratar de segurança pública e quando fala de pobreza. Segundo o plano de governo do petista, “o Brasil não será o país que queremos enquanto mulheres continuarem a ser discriminadas e submetidas à violência pelo fato de serem mulheres”.
- Construir um país que caminhe rumo à equidade de direitos, salários iguais para trabalhos iguais em todas as profissões e a promoção das mulheres na ciência, nas artes, na representação política, na gestão pública e no empreendedorismo;
- Enfrentar a realidade que faz a pobreza ter o “rosto das mulheres”, principalmente “das negras”, lhes assegurando a autonomia;
- Investir em programas para proteger as vítimas de violência doméstica, seus filhos e filhas, e assegurar que não haja a impunidade de agressões e feminicídios;
- Fortalecer no SUS as condições para que todas as mulheres tenham acesso à prevenção de doenças e que sejam atendidas segundo as particularidades de cada fase de suas vidas.
Jair Bolsonaro (PL)
O atual presidente não detalhou propostas para as mulheres em um possível próximo governo. Em vez disso, Bolsonaro listou em seu plano de governo ações realizadas para o público feminino desde 2019, quando assumiu a Presidência.
- Programa Brasil para Elas, estratégia nacional de fomento ao empreendedorismo feminino para o desenvolvimento socioeconômico;
- Emprega Mais Mulher, de estímulo à empregabilidade e à flexibilização do regime de trabalho;
- Lançamento do Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio para garantir direitos e promover a assistência integral, humanizada e não revitimizadora às mulheres em situação de violência;
- Criação do Programa Mães do Brasil, que tem como objetivos, dentre outros, reconhecer o valor da maternidade para o bem comum, a fim de amparar as mulheres no exercício integral da maternidade;
- Lançamento do Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio, com o propósito de fortalecer a rede de proteção das mulheres.
Ciro Gomes (PDT)
O candidato do PDT propõe cumprir leis que facilitem inserção de mulheres no mercado de trabalho e implantação de microcrédito para a população feminina.
- A política de prevenção aos crimes deve dedicar atenção especial à segurança das mulheres, bem como da juventude negra e da população LGBTQIA+ de forma a enfrentar a discriminação e o racismo estrutural;
- Implementar a lei 14.330/2022, que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a mulher na Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e fortalecer a integração entre a rede de acolhimento, as polícias, Ministérios Públicos, Defensorias Públicas, Poder Juficiário e sociedade civil;
- Fortalecer programas, criar e fazer cumprir leis que facilitem a inserção de mulheres no mercado de trabalho em condições de igualdade aos homens;
- Incluir acesso de mulheres a vagas de direção e salários equivalentes;
- Implantar programas de microcrédito específicos para a população feminina e programas informativos de prevenção à gravidez, entre outras medidas.