O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou a retirada de um vídeo do Tik Tok do candidato a deputado federal Kid Bengala (União Brasil).
TRE obriga candidato a deputado federal, ex-ator de filmes adultos, a apagar vídeo que iria “contra moral e bons costumes”. https://t.co/87RqZOoaMY
— O Antagonista (@o_antagonista) September 15, 2022
Publicado em agosto, o vídeo mostra o ex-ator pornô usando termos do tempo de astro do entretenimento sexual adulto: “como a Flávia, como a Maria, como a Joice, enfim, como todos os brasileiros e brasileiras, estou de saco cheio de tantas sacanagens na política”.
Na decisão, a juíza Maria Cláudia Bedotti afirmou que o vídeo tem conteúdo “ofensivo à moral e aos bons costumes e extrapola os limites da liberdade de expressão”.
A magistrada falou sobre a propaganda eleitoral ser uma maneira de divulgar problemas e propostas, o que não permite a apelação, e ainda acrescentou: “Kid Bengala tem gesticulação vulgar, ofensiva, grosseira e repugnante com conotação sexual, preconceituosa e discriminatória.” Ela deu 24 horas para que o TikTok remova o vídeo.
“Não é preciso se aprofundar na argumentação para concluir que a fala do candidato – que, no vídeo, ainda vem acompanhada de uma certa ‘coreografia’, sugestiva de ato sexual – não veicula qualquer conteúdo programático ou propositivo, para além de ser apta a criar, na opinião pública, estado de indignação, seja pelo emprego do verbo comer no sentido sexual, chulo e grosseiro, seja pelo uso de outros termos vulgares, que ferem a moral e os bons costumes, o que não pode ser permitido pela Justiça Eleitoral”, afirmou Bedotti.
Segundo o g1, a Procuradoria Regional Eleitoral, do Ministério Público Federal de São Paulo (MPF) pediu a remoção do vídeo.
O partido de Kid Bengala, o União Brasil, disse que vai recorrer da decisão judicial. Ele também se pronunciou e disse que não teve intenção de ofender ninguém com a peça de campanha.
“Vamos cumprir a decisão judicial, mas lamento ter minha voz e atitudes censuradas. Meu vídeo jamais teve a intenção de ofender ninguém”, afirmou o ator por meio da assessoria de imprensa do partido.