O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (26) que a Justiça Eleitoral não vai tolerar a violência como arma política nas eleições. As declarações foram dadas em reunião com juristas no início da tarde.
“Não toleraremos violência eleitoral, subtipo da violência política. A Justiça Eleitoral não medirá esforços para agir, a fim de coibir a violência como arma política e enfrentar a desinformação como prática do caos.”
O ministro disse ainda que “o TSE não está só, porquanto a sociedade não tolera o negacionismo eleitoral”. Segundo Fachin, “o ataque às urnas eletrônicas como pretexto para se brandir cólera não induzirá o país a erro. Há 90 anos, criamos a Justiça Eleitoral para que ela conduzisse eleições íntegras e o Brasil confia na sua Justiça”.
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O presidente do TSE reafirmou que a Corte terá atuação rigorosa. “Amarrada à Constituição e à institucionalidade, qual ‘Ulisses’ de Homero, a Justiça Eleitoral não se fascina pelo canto das sereias do autoritarismo, não se abala às ameaças e intimidações”. O ministro reforçou que o TSE prepara “eleições pacíficas” e citou que “a agressão às urnas eletrônicas é um ataque ao voto dos mais pobres”.
Ele disse ainda que o “quadro normativo para as eleições está estabilizado no prazo da lei. As instituições devem cumprir suas missões constitucionais”. “O calendário eleitoral está em dia. A regra está dada. O TSE não se omitirá. A Justiça Eleitoral de todo o país não cruzará os braços”, declarou.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Edson Fachin, recebeu, nesta terça-feira (26), juristas do grupo Prerrogativas para discutir violência nas eleições. Segundo Fachin, a Justiça Eleitoral de todo o país não cruzará os braços #CNNBrasil360 #CNNnasEleições pic.twitter.com/DI7TZVSiTz
— CNN Brasil (@CNNBrasil) July 26, 2022