Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória a 149 mulheres que haviam sido presas por suspeita de participação nos atos golpistas que aconteceram no dia 08 de janeiro. Elas ainda terão que cumprir medidas cautelares, como utilização de tornozeleira eletrônica.
Segundo o portal UOL, no total, 407 mulheres envolvidas nos atos foram soltas. Seguem presas 82 acusadas, das quais 61 tiveram pedidos de liberdade negados. Ao todo, 489 mulheres estão entre os 1.406 presos em 09 de janeiro, dia seguinte aos atos.
A medida foi o atendimento de um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Moraes considerou que elas não são executoras principais ou financiadoras dos atos e que não há risco para o andamento do processo caso elas estejam em liberdade.
O caso teria tido prioridade por conta da semana do Dia Internacional da Mulher.
Quatro delas são acusadas de crimes mais graves, como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democráticos de Direito e golpe de Estado. Entretanto, o ministro considerou que havia situações excepcionais, como doenças e responsabilidade por crianças com necessidades especiais.
Invasão em Brasília
No dia 08 de janeiro de 2023, domingo, por volta das 14h40, extremistas pró-Bolsonaro entraram no Congresso Nacional sob uma chuva de bombas de gás lacrimogêneo. Em seguida, conseguiram passar pelas barricadas da Polícia Militar do Distrito Federal e invadiram as sedes dos Três Poderes. Eles também depredaram o plenário do STF e espaços do Planalto, como a vidraçaria do Salão Nobre.
Mês da Mulher: STF derruba uso de tese de legítima defesa da honra para crimes de feminicídio. Ao confirmar cautelar, a Corte entendeu que a tese contribui para a desigualdade de gênero e a perpetuação da cultura de violência contra a mulher. Leia: https://t.co/PJSmE5SPEs
— STF (@STF_oficial) March 8, 2023