surto global

STF dá 5 dias para governo detalhar combate à varíola dos macacos

A determinação foi feita a partir de uma ação do PSB apresentada na última semana.

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Amostra de varíola dos macacos em laboratório (Crédito: Pablo Blazquez Dominguez/Getty Images)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira (15) um prazo de cinco dias para União e governos estaduais informarem as estratégias adotadas até o momento para enfrentar a varíola dos macacos.

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A determinação foi feita a partir de uma ação do PSB apresentada na última semana. O ministro também estabeleceu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) também se manifestem em cinco dias.

O PSB pede na ação que a Corte obrigue o governo federal e os estados a editarem um plano para enfrentar a doença, além de um calendário nacional de vacinação para grupos de risco e para a população em geral.

A ação, articulada pelo deputado federal Israel Batista (PSB-DF), afirma que o governo federal até agora não elaborou uma política nacional efetiva e operacional para o enfrentamento da varíola.

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O partido ainda declarou que “o que se vê é uma tentativa reeditada de expor a população civil ao retrocesso em matéria de proteção à saúde pública”.

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