O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira (15) um prazo de cinco dias para União e governos estaduais informarem as estratégias adotadas até o momento para enfrentar a varíola dos macacos.
A determinação foi feita a partir de uma ação do PSB apresentada na última semana. O ministro também estabeleceu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) também se manifestem em cinco dias.
O PSB pede na ação que a Corte obrigue o governo federal e os estados a editarem um plano para enfrentar a doença, além de um calendário nacional de vacinação para grupos de risco e para a população em geral.
A ação, articulada pelo deputado federal Israel Batista (PSB-DF), afirma que o governo federal até agora não elaborou uma política nacional efetiva e operacional para o enfrentamento da varíola.
O partido ainda declarou que “o que se vê é uma tentativa reeditada de expor a população civil ao retrocesso em matéria de proteção à saúde pública”.
⚖️ #AlexandredeMoraes é sorteado relator de ação que pede plano nacional contra #varíoladomacaco
Deputado Israel Batista (PSB-DF), por meio de seu partido, pede que o Supremo determine a elaboração de plano nacional e dê autonomia aos estados para lidar com o problema
— Beto Kavalcante (@BetoKavalcante) August 15, 2022