O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (15) se mantém ou não a decisão do passaporte de vacina para viajantes. Essa decisão havia sido feita pelo ministro Luís Roberto Barroso que determinou a obrigatoriedade do passaporte da vacina que chegaram ao país. O julgamento acontece em plenário virtual, onde os ministros votam eletronicamente no STF.
O primeiro ministro a votar, Barroso direcionou seu voto a exigência do passaporte. O ministro estabeleceu que os brasileiros e residentes no Brasil que viajarem para o exterior depois do dia 14 de dezembro e não apresentarem o comprovante de vacinação deverão apresentar teste de Covid-19 e fazer quarentena de 5 dias, além de realizar outro teste que comprove um exame negativo.
Os estrangeiros que não apresentarem o passaporte poderão ser impedidos de entrar no país. Os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia também votaram a favor de exigir o passaporte da vacina. Ainda faltam os votos dos demais ministros.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) foi que propôs ao governo federal que fosse obrigatório o passaporte da vacina. O presidente Jair Bolsonaro demonstrou uma opinião contrária da ANVISA.
No último sábado (11), Barroso decidiu a obrigatoriedade do passaporte da vacina e está decisão está em análise pelo plenário do STF.
Nas redes sociais, pessoas postam opiniões a favor e contrárias em relação ao passaporte da vacina.
Barroso faz o certo é impõe o passaporte da vacina em liminar. Trata-se de garantir direitos fundamentais do povo brasileiro. Bolsonaro intensifica vomitório antivacina p/ manter unida sua base de alucinados. STF cumpre seu dever. Agora, ogro vai atacar o ministro e o tribunal.
— Reinaldo Azevedo (@reinaldoazevedo) December 11, 2021
O STF, em mais uma decisão monocrática, extrapola de suas funções e se intromete no Executivo ao instituir obrigatoriedade do passaporte da vacina para viajante do exterior que chegar no Brasil. É preciso uma nova constituição que deixe claro as responsabilidades de cada poder.
— Salim Mattar (@salimmattarbr) December 12, 2021