STF julga se mantém decisão de passaporte da vacina

O julgamento acontece em plenário virtual, onde os ministros votam eletronicamente no STF

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Vacinação (Crédito: David Greedy/Getty Images )

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (15) se mantém ou não a decisão do passaporte de vacina para viajantes. Essa decisão havia sido feita pelo ministro Luís Roberto Barroso que determinou a obrigatoriedade do passaporte da vacina que chegaram ao país. O julgamento acontece em plenário virtual, onde os ministros votam eletronicamente no STF.

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O primeiro ministro a votar, Barroso direcionou seu voto a exigência do passaporte. O ministro estabeleceu que os brasileiros e residentes no Brasil que viajarem para o exterior depois do dia 14 de dezembro e não apresentarem o comprovante de vacinação deverão apresentar teste de Covid-19 e fazer quarentena de 5 dias, além de realizar outro teste que comprove um exame negativo.

Os estrangeiros que não apresentarem o passaporte poderão ser impedidos de entrar no país. Os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia também votaram a favor de exigir o passaporte da vacina. Ainda faltam os votos dos demais ministros.

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) foi que propôs ao governo federal que fosse obrigatório o passaporte da vacina. O presidente Jair Bolsonaro demonstrou uma opinião contrária da ANVISA.

No último sábado (11), Barroso decidiu a obrigatoriedade do passaporte da vacina e está decisão está em análise pelo plenário do STF.

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Nas redes sociais, pessoas postam opiniões a favor e contrárias em relação ao passaporte da vacina.