Portas Fechadas

Nicolás Maduro não poderá vir à posse de Lula; entenda

A portaria interministerial foi assinada em 2019 pelos então ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro (União Brasil) e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

Nicolás Maduro não poderá vir à posse de Lula; entenda
Nicolás Maduro, presidente da Venezuela (Crédito: Carolina Cabral/Getty Images)

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, não poderá participar da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por uma decisão interministerial. O evento de posse contará com diversos representantes de países como Estados Unidos, Alemanha e Argentina.

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A portaria interministerial foi assinada em 2019 pelos então ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro (União Brasil) e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

Na portaria, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) afirma que o ingresso de Maduro ou de altos funcionários do governo venezuelano contraria a Constituição Federal. O chefe do Executivo do Brasil também não reconhece a Venezuela como um país democrático.

Para que Nicolás Maduro possa assistir a posse de Lula do Brasil, o atual governo deve revogar a portaria. Ao UOL Notícias, interlocutores do governo de transição disseram que esta saída é muito improvável.

Além de fechar as embaixadas e consulados brasileiros no país vizinho, Bolsonaro discursou, em 2019, ao lado de Juan Guaidó, principal opositor de Maduro, manifestando comprometimento contra o presidente venezuelano:

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“Nós não pouparemos esforços dentro, obviamente, da legalidade, da nossa Constituição e de nossas tradições, para que a democracia seja restabelecida na Venezuela. E todos nós sabemos que isso será possível através não apenas de eleições, mas de eleições limpas e confiáveis.”

 

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