
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, não poderá participar da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por uma decisão interministerial. O evento de posse contará com diversos representantes de países como Estados Unidos, Alemanha e Argentina.
A portaria interministerial foi assinada em 2019 pelos então ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro (União Brasil) e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.
Na portaria, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) afirma que o ingresso de Maduro ou de altos funcionários do governo venezuelano contraria a Constituição Federal. O chefe do Executivo do Brasil também não reconhece a Venezuela como um país democrático.
Para que Nicolás Maduro possa assistir a posse de Lula do Brasil, o atual governo deve revogar a portaria. Ao UOL Notícias, interlocutores do governo de transição disseram que esta saída é muito improvável.
Além de fechar as embaixadas e consulados brasileiros no país vizinho, Bolsonaro discursou, em 2019, ao lado de Juan Guaidó, principal opositor de Maduro, manifestando comprometimento contra o presidente venezuelano:
“Nós não pouparemos esforços dentro, obviamente, da legalidade, da nossa Constituição e de nossas tradições, para que a democracia seja restabelecida na Venezuela. E todos nós sabemos que isso será possível através não apenas de eleições, mas de eleições limpas e confiáveis.”
🇧🇷🇻🇪Lula quer convidar Maduro para posse, mas portaria de Bolsonaro impede entrada do venezuelano no país.
A portaria foi assinada assinada pelos então ministros da Justiça, Sergio Moro, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.
— Central Eleitoral (@CentralEleicoes) December 1, 2022